Todas as discussões que alteram padrões comportamentais da sociedade, desde os primórdios da organização social, e, principalmente as oriundas da ciência, tendem a ser altamente polêmicas. Não poderia ser diferente com a pesquisa das células embrionárias.
Se confrontaram, cada qual com suas justezas morais, éticas e científicas, o Estado Laico, constitucionalmente definido, e o conjunto da [...]
A Câmara Federal promoveu um seminário internacional versando sobre “Crimes Cibernéticos e Investigações Digitais“.
A iniciativa do seminário foi do Deputado Federal Colbert Martins (PMDB-BA), motivando o Conselho de Altos Estudos e Avanços Tecnológicos a se renir para discutir os inúmeros projetos atualmente tramitando nas diversas comissões do Congresso.
Esses projetos, estão tratando da legislação que normatizam [...]
Salve!
Eu, que costumo ser crítico mordaz da atuação dos parlamentares brasileiros, tenho, contudo, o discernimento de reconhecer quando um membro do parlamento atua no interesse real da população.
É o caso do Senador Geraldo Mesquita Jr. - não é meu parente e, faço essa ressalva, não por escusa, mas, para o elogio verter imparcial - que [...]
Carlos Chagas - Tribuna da Imprensa
Repercutiu de forma negativa no Congresso o último relatório da Anistia Internacional, que a respeito do Brasil não perdoa. Acusa o governo federal e governos estaduais de executarem “operações policiais militarizadas, exercendo violência, discriminação, corrupção e descontrole”. A referência vai para a ação das polícias militares, em especial do Rio [...]
Como esperado, o Ministro Celso de Mello, proferiu o sétimo voto favorável a permissão para pesquisas com células embrionárias.
No voto, o Ministro fundamentando amplamente o voto, lembrou o Tribunal do Santo Ofício, instituído pela Igreja Católica no século XVII, que condenou Galileu Galilei por heresia, obrigando-o a desmentir, para não ser imolado na fogueira, sua [...]
Com o voto favorável do Ministro Marco Aurélio de Melo, voto este que trafegou de Aristóteles à Santo Agostinho, de passagens bíblicas do êxodus à Tomás de Aquino, esse passa a ser o sexto voto favorável.
Trechos do voto do Ministro Marco Aurélio:
“O fato é que os embriões serão destruídos de qualquer modo. A questão é [...]
O Brasil foi escolhido pela Assembléia Geral da ONU como membro do Conselho de Direitos Humanos por um período de três anos, começando no próximo 20 de junho. Argentina e Chile também integrarão o conselho. No grupo europeu, a Espanha ficou de fora e os postos foram ocupados por Grã-Bretanha [...]
Enviado por Carlos Eduardo Pinho - Fortaleza
O advogado constituído pela parte pode conhecer o conteúdo do inquérito policial instaurado, como estabelece o direito de informação do indiciado e o Estatuto da Advocacia. Entretanto, essa determinação deve respeitar a necessidade de sigilo, caso exista, além de assegurar a restrição de acesso a documentos e outros dados [...]
Após o voto favorável às pesquisa do Ministro Joaquim Barbosa, a cessão do STF que julga a ADIN impetrada pelo Procurador da República, o Presidente do Supremo Tribunal Federal suspendeu a sessão que será retomada hoje às 14 horas. A expectativa é que os votos dos 3 Ministros que ainda não se manisfestaram, sejam favoráveis.
Coluna [...]
Com os votos dos Ministros Lewandowski, contra, e Eros Grau, a favor, o placar da votação da constitucionalidade do uso de células embrionárias para pesquisa está em 4 votos favoráveis à constitucionalidade do Art. 5º da Lei de Bio-segurança, e 2 votos que a consideram inconstitucional, por ferir norma albergada na Constituição Federal de 1988.