Em decisão inédita, Justiça de SP suspende pena de portador de drogas.
O Globo Online
Enviado por Carol Aguiar,Fortaleza
SÃO PAULO - Em decisão inédita em sua história, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ), suspendeu a pena aplicada a um portador de drogas. No último dia 31 de março, Ronaldo Lopes, que foi preso com 7,7 [...]
Torquemada redivivo. Esta é a impressão que tenho quando assisto, ou leio, as manifestações, legítimas, saliento, daqueles que não percebem que a sociedade evolui e, portanto, os valores são mutáveis.
Abaixo artigo de André Petry, na Veja que circula essa semana.
“Dizem eles que a criminalização da homofobia levará à prisão em massa de pastores e padres, [...]
Comissão de juristas vai propor reforma do código de processo penal.
Do blog Diário de um juiz
Por Zamith Junior
O Senado criou nesta semana uma comissão externa de juristas que terá prazo de 180 dias, a contar de 1º de agosto, para apresentar um anteprojeto de reforma do CPP (clique aqui).
Instituída a partir da aprovação de requerimento [...]
Brasil: da série “O tamanho do buraco”
Tá lá na Veja:
“O presidente da Comissão de Ética, Sergio Moraes, já foi acusado de lenocínio, receptação de jóias, agressão”.
Dispõe o inciso LVII do art. 5o da Constituição Federal de 1988: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Prossegue o debate sobre a questão sobre a elegibilidade de políticos que estejam respondendo a processos. A constituição alberga, como cláusula pétrea — cláusulas que não podem ser alteradas [...]
Ancelmo Goes - O Globo
Procuradores da República e entidades que os representam e aos juízes federais começaram um movimento contra a possibilidade de o Supremo decidir, ao julgar um habeas corpus, que o cumprimento da pena só poderá ser feito depois de uma sentença irrecorrível e do julgamento de recursos especial e extraordinário.
Segundo o subprocurador-geral [...]
De Carolina Brígido e Isabel Braga em O Globo online:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou o artigo 24 da resolução que deu margem às ações da Justiça Eleitoral paulista contra o jornal “Folha de S.Paulo” e a Editora Abril, que publica a revista “Veja São Paulo”, pela divulgação de entrevistas com a pré-candidata à prefeita [...]
Após a “batalha” contra a publicidade do fumo, a das bebidas alcoólicas, o alvo agora é publicidade dos “centros de colesterol”, as “fast food”.
O Globo
‘Fast-food’, só depois das 21h
Temporão agora tenta restringir propaganda de alimentos com gordura, sal e açúcar
De Evandro Éboli:
Depois do cigarro e das bebidas alcoólicas, o governo lançará agora uma ofensiva para [...]
Da Info On Line
Agência Brasil
BRASÍLIA - A CPI da Pedofilia pode pedir instauração de ação penal contra o Google no Brasil.
Isto ocorrerá caso os representantes do site de busca não assinem o termo de ajustamento de conduta para repassar informações sobre acusados de cometer crime de pedofilia pela internet.
O relator da CPI, senador Demóstenes Torres [...]
Um cidadão de nome Rildson Moura foi pegue em flagrante quando vasculhava, na sala da CPI da Pedofilia, documentos reservados da comissão.
O Senador Magno Malta mandou prender o xerêta, que disse ser jornalista a serviço do Google, e que trabalha na empresa de consultoria Arko, de Murilo de Aragão, que por sua vez se apresenta [...]