"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

BuscaPé, líder em comparação de preços na América Latina

Mãe de McCain é multada no trânsito

Aqui nas terras dos Tupiniquins, também é assim, né? Aqui também não existe essa estória de “sabe com quem tá falando?
Roberta McCain: não é a primeira multa
Coluna Claudio Humberto
Segundo informou hoje a agência Ansa, Roberta McCain, 96 anos, mãe do candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, John McCain, foi multada em Washington por dirigir [...]

Arquivado em: Comportamento, Código Nacional do Trânsito, Códigos
Publicado em 26 de junho de 2008 às 19:06 por José Mesquita
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Mensalão. Cafetina de Brasília irá depor no processo

Como se costuma dizer no nordeste, “a paia vai vuar seu minino”!
Coluna Claudio Humberto
Cafetina Jeany Mary Corner será ouvida no processo do mensalão.
O ministro-relator no Supremo Tribunal Federal da ação penal 470, que investiga o escândalo do mensalão no governo Lula consideoru concluída a fase de interrogatório dos réus. O ministro Joaquim Barbosa, determinou o [...]

Arquivado em: Brasil, Julgamentos, Política, STF, Tribunais
Publicado em 26 de junho de 2008 às 14:06 por José Mesquita
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TSE pode vetar aumento no Bolsa Família

Em ano de eleições, no caso específico para prefeito, qualquer movimento feito por qualquer político ou governo, pode ser interpretado como eleitoreiro.
Assim, ao pretender aumentar o valor do Bolsa Família, alegando que é para corrigir a alta no preçop dos alimentos, o Governo Federal, “bate de frente” com a legislação eleitoral.
Presidente do TSE diz que [...]

Arquivado em: Brasil, Civil, Direito Eleitoral, Legislação, TSE, Tribunais
Publicado em 26 de junho de 2008 às 12:06 por José Mesquita
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Extradição de Cacciola autorizada pela justiça de Mônaco

Não adiantaram as manobras jurídicas tentadas pelo banqueiro ítalo/brasileiro, que é réu no Brasil em inúmeros processos.
Da coluna Claudio Humberto
Segundo informou hoje o Ministério da Justiça, a Corte de Apelações de Mônaco rejeitou recurso de Salvatore Cacciola e aceitou o pedido de extradição do ex-banqueiro, feito pelo governo brasileiro. A corte considerou o processo legítimo.
Segundo [...]

Arquivado em: Corte Européia de Direitos Humanos, Direito Internacional, Ministério da Justiça, ONU
Publicado em 26 de junho de 2008 às 07:06 por José Mesquita
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Lei da Homofobia é condenada por religiosos

Desconhecendo as própria pregações nas quais defendem o amor e o respeito à dignidade das pessoas, representantes no congresso, a chamada bancada evangélica, nesse caso acompanhada por católicos e espíritas, os diversos credos pressionam, legitimamente, os parlamentares para a não aprovação da lei que criminaliza a homofobia.
Da coluna Claudio Humberto
Religiosos contra a Lei da Homofobia
Cerca [...]

Arquivado em: Câmara dos Deputados, Deputados, Direito Penal, Política, Religiões
Publicado em 26 de junho de 2008 às 07:06 por José Mesquita
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Depoimento de militar gay vetado na TV

Depoimentos de militares não serão transmitido pela TV. Somente jornalistas poderão assistir.
Serão os jornalistas mais brasileiros que os demais brasileiros? Onde foi para o princípio de que todos são iguais perante a lei? A justificativa é a preservação do réu. No entanto, aos milhares, nos sanguinolentos programas policias na TV, “Zés Ninguém” são exibidos na [...]

Arquivado em: Comportamento, Liberdade de Imprensa, Ministério Público Militar, STF, STM, Tribunais
Publicado em 25 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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Eleições para prefeito - Entrevista não é propaganda

O advogado Saulo Ramos, ex-Ministro da Justiça e autor do consagrado “Código da Vida“, comentando a censura que se quer impor à liberdade de imprensa:
“Essa rapaziada não estuda bem o Direito. Entrevista em jornal não é propaganda eleitoral, nem antes nem depois da lei eleitoral. A liberdade de expressão do jornal é total.”
O jurista, responsável [...]

Arquivado em: Direito Eleitoral, Eleitoral, Legislação, Liberdade de Imprensa
Publicado em 24 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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Lei mais severa para quem quem beber e dirigir

Embora seja confessadamente um “apreciador de uma cachacinha”, o Presidente da República editou, no que fez muito bem, uma Medida Provisória destinada a punir com extremo rigor quem for flagrado dirigindo, com qualquer teor de álcool no sangue.
Certamente, os brasileiros, assistiremos a uma diminuição significativa de acidentes nas estradas federais. Hoje, nas estradas brasileiras, morrem [...]

Arquivado em: Legislação, Medidas Provisórias
Publicado em 23 de junho de 2008 às 09:06 por José Mesquita
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Lei de Imprensa

O sempre contundente e lúcido jornalista Hélio Fernandes¹, denuncia o abuso.
Confira o artigo na Tribuna da Imprensa
A Lei de Imprensa, que já era horrível, superada pela  INDENIZAÇÃO POR “CRIME CONTRA A HONRA”.
Celso de Mello, (o mais antigo ministro do Supremo) e Gilmar Mendes, (presidente nos próximos 2 anos) protestando contra as restrições à Liberdade de [...]

Arquivado em: Biografias, Censura, Direito Constitucional, Eleitoral, Jornalistas, Legislação, Liberdade de Imprensa
Publicado em 23 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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OAB acusa a TV Pública de censura

O viés censório, parece não abandonar os que chegam ao poder. Sejam quais forem as matizes ideológicas/partidárias, sempre “desce” em quem tem o poder, em qualquer época e lugar, o gosto pela tesoura da censura.
Contra a censura! Sempre! Antes que Cháves!
O Globo
De Chico Otávio
TV Brasil cancela programa e é criticada por OAB.
Presidente da Ordem no [...]

Arquivado em: Censura, Comportamento, Liberdade de Imprensa, Mídia, OAB, Televisão
Publicado em 23 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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