Internet e eleição – Justiça na contramão da História Do blog do Noblat A campanha a presidente dos Estados Unidos de Barack Obama passará à História como um marco do uso maciço e inteligente da internet para atrair votos e apoios de toda natureza. Por estas bandas, este ano, se dará o contrário com a [...]
Do blog do Ancelmo Goes: Pai de sete filhos é preso por furto de queijo RECIFE – O flanelinha Wandeberg Paiva, que tem sete filhos, foi preso em flagrante nesta sexta-feira ao furtar duas latas de queijo do reino em um supermercado de Recife, em Pernambuco. Ele confessou o roubo e disse que ia vender [...]
Junto com a legislação ambiental — mais rigorosa e fiscalização mais atuante —, cabe ao cidadão fazer a parte que lhe cabe, muito mais por questões de consciência, que propriamente repressivas. Saiba o que fazer na hora de descartar seu eletrônico usado. Consumidor pode doar, vender ou devolver o produto para fabricantes. Clique na imagem [...]
Juiz do caso Dantas crítica novo Código Penal e diz que magistrados estão desiludidos. Por Deh Oliveira – Folha de São Paulo As alterações no Código de Processo Penal, algumas já aprovadas no Congresso, vão afetar a atuação da Justiça, dificultar a ação da Polícia Federal e a prisão de envolvidos em crimes de colarinho [...]
Oito controladores de vôo são condenados em Manaus. Do G1 Protesto nacional dos controladores de vôo parou 49 aeroportos em 30 de março de 2007. Ex-controladores do Cindacta 4 foram a julgamento pelo comportamento deles neste dia. O julgamento durou mais de seis horas. Em 30 de março do ano passado, em meio a crise [...]
Rapaz que tentou roubar cordão de Gilmar Mendes fica preso, mesmo sendo primário. Do blog do Noblat Preso há 20 dias por tentar roubar um cordão de ouro do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, Jéfferson Hermínio Coelho, de 18 anos, não conseguiu habeas corpus para sair da prisão, apesar de ser réu [...]
Do O Globo De Carolina Brígido e Henrique Gomes Batista: Heráclito Fortes obtém acesso à investigação. Gilmar Mendes acolhe pedido do senador citado nos autos da Operação Satiagraha. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu ontem ao senador Heráclito Fortes (DEM-PI) o acesso aos autos do inquérito da Operação Satiagraha. O [...]
Do blog do Renato Cruz Para a advogada Gisele Truzzi , do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, seria necessário criar uma lei civil sobre o ambiente digital, antes de haver uma lei criminal, como o projeto aprovado na quarta-feira pelo Senado. “Não existe no País definição legal sobre privacidade, proteção a base de dados, quais [...]
De Salu Parente Agência Câmara O Projeto de Lei 3378/08, do deputado Antonio Palocci (PT-SP), garante a liberdade de divulgar imagem e informações biográficas de personagens públicas. Segundo o autor, o objetivo da proposta é assegurar a liberdade de informação e expressão. A proposta altera o artigo 20 do Código Civil (Lei 10.406/02), que só [...]
Os textos reproduzido abaixo são parte de um artigo de autoria do procurador da República em São Paulo Sérgio Gardenghi Suiama e da procuradora regional da República da 3ª Região Ana Lúcia Amaral. Para assinantes o texto integral está disponível na Folha de São Paulo. Artigo Ainda há juízes em Brasília? “(…) No nosso direito, [...]