"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

BuscaPé, líder em comparação de preços na América Latina

Do Palácio Buckingham ao Porto de Santos

Do blog do Wálter Maierovitch
Na terça feira passada escrevi sobre os oitos soldados britânicos pegos em teste antidrogas, com resultados positivos para cocaína e maconha.
Eles faziam parte do batalhão incumbido da guarda do Palácio de Buckingham, residencial da rainha da Inglaterra: confira post abaixo.
A testagem, por força de lei recente, tornou-se obrigatória e virou rotina [...]

Arquivado em: Alcoolismo e Drogas, Artigos, Comportamento
Publicado em 31 de agosto de 2008 às 08:08 por José Mesquita
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Crime organizado se infiltrou no Congresso

Brasil: da série “O tamanho do buraco”
Do O Estado de São Paulo
PCC pagou lobby para influenciar Congresso
De Bruno Tavares e Marcelo Godoy:
O Primeiro Comando da Capital (PCC) se infiltrou no Congresso, por meio de uma organização não-governamental, para influenciar a CPI do Sistema Carcerário e obter o abrandamento do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Dinheiro não [...]

Arquivado em: Brasil, CPI, Comportamento, Congresso Nacional, Código Penal, Código de Processo Penal, Códigos, Direito Penal, Polícia Federal
Publicado em 31 de agosto de 2008 às 08:08 por José Mesquita
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Abin grampeou telefone do STF

Servidor da Abin exibe prova dos ‘grampos’ no STF
Revista reproduz diálogo de Gilmar Mendes com senador
Foi captado, em 15 de julho, por escuta telefônica ilegal
Ouvidos, os interlocutores confirmaram teor da conversa
Presidente do Supremo aponta ‘degradação institucional’
Sérgio Lima/Folha de São Paulo
Três semanas depois da divulgação da notícia de que o presidente do STF, Gilmar Mendes, fora [...]

Arquivado em: Brasil, CPI, Comportamento, Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Direito Constitucional, Escutas Telefônicas, Ministro do Supremo, Personalidades, Política, Políticos, STF, Senadores, Tribunais
Publicado em 30 de agosto de 2008 às 10:08 por José Mesquita
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Só 3% das comarcas do País têm varas para infância e adolescência

Do blog da Adriana Carranca
Em SP, há um juiz para cada 576.103 crianças e jovens
No ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 18 anos, uma pesquisa da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP), divulgada hoje, revela a falta de prioridade dada [...]

Arquivado em: AMB, Brasil, Justiça, Ministério da Justiça, Poder Judiciário
Publicado em 30 de agosto de 2008 às 08:08 por José Mesquita
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Nepotismo - Prefeito do Rio burla a decisão do STF

O sempre nepotismo “republicano”
O Supremo pensando que acaba com isso
O primeiro a burlar a súmula vinculante sobre o nepotismo foi o prefeito Cesar Maia. Poderia ser outro? Como o Supremo preservou os cargos de ministros e secretários, o prefeito não teve dúvida: a irmã, que era funcionária, foi imediatamente elevada a secretária.
Passou a ganhar mais, [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Direito Constitucional, Julgamentos, Jurisprudência, Justiça, Política, Prefeitos, STF, Súmula vinculante, Tribunais
Publicado em 30 de agosto de 2008 às 08:08 por José Mesquita
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Raposa Serra do Sol - STF inicia julgamento

No Supremo, o julgamento que não houve
Hélio Fernandes - Tribuna da Imprensa
Favorecimento a 19 mil índios, desinteresse para 190 milhões de não índios
O início do julgamento da Amazônia, decepção, frustração e nenhuma conclusão. O relator, Ayres Brito, deu a aula habitual, em 2 horas e 47 minutos. Completo, exaustivo, examinando ponto por ponto a situação, [...]

Arquivado em: Amazônia, Brasil, Direito Constitucional, Julgamentos, STF, Tribunais
Publicado em 29 de agosto de 2008 às 07:08 por José Mesquita
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STF debate aborto de anencéfalos

Do O Globo
De Catarina Alencastro:
Ministro Marco Aurélio diz que caso da menina Marcela deve influenciar decisão
O relator do processo sobre a permissão de aborto em casos de fetos anencéfalos, ministro Marco Aurélio Mello, admitiu ontem que o caso da menina Marcela de Jesus, que sobreviveu por um ano e oito meses após o parto, deve [...]

Arquivado em: Brasil, Código Penal, Códigos, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Penal, Direitos Humanos
Publicado em 28 de agosto de 2008 às 08:08 por José Mesquita
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STF: em jogo a soberania e a honra nacionais

Assunto importante e estratégico para o Brasil, o julgamento que hoje começa, no Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação das terras indígenas na Reserva Raposa Serra do Sol, poderá determinar se o Brasil corre o risco de perder a soberania sobre a amazônia brasileira.
Artigo de
Hiram Reis e Silva
Porto Alegre, RS, 27 de agosto de 2008.
“A [...]

Arquivado em: Amazônia, Brasil, Direito Constitucional, Julgamentos, STF, Tribunais
Publicado em 28 de agosto de 2008 às 08:08 por José Mesquita
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STF julga hoje a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol

Brasil: da série “Acorda Brasil”
Raposa: ministros do STF temem modelo contínuo
Do Globo Online:
Pelo menos cinco dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão preocupados com a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na reserva estão localizados dois municípios, outros povoados de não-índios, uma rodovia federal, plantações de arroz importantes [...]

Arquivado em: Amazônia, Brasil, Direito Constitucional, Julgamentos, STF, Tribunais
Publicado em 27 de agosto de 2008 às 09:08 por José Mesquita
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STF - Fora, juridiquês

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, defendeu “linguagem mais clara, curta e direta” no texto do Judiciário. Que a Justiça também seja clara, curta e direta, com ou sem algemas.

Arquivado em: Brasil, Justiça, Ministro do Supremo, STF
Publicado em 27 de agosto de 2008 às 09:08 por José Mesquita
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