"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

BuscaPé, líder em comparação de preços na América Latina

Cervejarias terão que pagar indenização bilionária

por Carlos Eduardo Bezerra de Menezes
Bacharenlando em Direito da Faculdade Christus
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública em São José dos Campos, a 97 km de São Paulo, contra as fabricantes de cerveja Ambev, Schincariol e Femsa. Na ação, o procurador da República Fernando Lacerda Dias pede indenização de R$ 2,75 bilhões [...]

Arquivado em: Alcoolismo e Drogas, Ação Civil Pública, Brasil, Julgamentos
Publicado em 31 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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TSE anula vitória de Antonio Belinati em Londrina

Por 5 votos a 2, ministros consideraram o candidato do PP inelegível.
Belinati ainda pode recorrer da decisão no próprio TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou nesta terça-feira (28) a vitória de Antonio Belinati (PP), eleito prefeito de Londrina, no Paraná, na eleição de domingo (26). Na sessão plenária desta terça-feira (28) à noite, por 5 [...]

Arquivado em: Ministério Público Eleitoral, Padrão
Publicado em 30 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Orkut, Direito de Herança e homenagens póstumas

A internet avança e modifica, acrescenta e/ou exclui hábitos sociais em todos os segmentos da vida. Questões antes sequer sugeridas por filósofos e pensadores diversos, vão surgindo e exigindo respostas comportamentais e existenciais. Inquietações que podem se situar meramente no plano da metafísica, vão se colocando para a sociedade elaborar respostas que venham a aclarar [...]

Arquivado em: Artigos, Brasil, Direito Civil, Direito Digital, Direitos Humanos
Publicado em 30 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Parto anônimo para evitar abandono de recém-nascidos

Instituto propõe parto anônimo para evitar abandono
por Carlos Eduardo Bezerra de Menezes
Bacharelando Faculdade Christus - Fortaleza
Para evitar que filhos indesejados sejam abandonados em ruas, praças ou despejados em córregos, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) resolveu facilitar a vida das mães e mudar o destino das crianças rejeitadas. Elaborou anteprojeto de lei que [...]

Arquivado em: Artigos, Brasil, Civil, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito de Família, Direitos Humanos, Justiça, Legislação, Projetos de Lei
Publicado em 30 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Câmara tenta salvar deputado cassado e irrita TSE

Em franco desrespeito a uma decisão do TSE, a Comissão de Justiça da Câmara decidiu, por 30 votos a 5, preservar o mandato de um deputado cassado pelo TSE.
Ele se chama Walter Brito. Foi eleito pelo DEM da Paraíba. No curso do mandato, trocou as agruras da oposição pelas benesses do governismo, filiando-se ao PRB.
Acionado [...]

Arquivado em: Padrão
Publicado em 30 de outubro de 2008 às 07:10 por José Mesquita
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STF cassa liminar de Mendes que libertou ex-senador

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta terça-feira a liminar que libertou o ex-senador Mario Calixto Filho (PMDB-RO) da prisão. Ele é acusado de usar sua influência para beneficiar uma quadrilha especializada em importação fraudulenta de mercadorias de luxo e teve sua prisão determinada Justiça Federal Criminal de Vitória, no Espírito Santo. [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Constituição Federal, Corrupção, Direito Constitucional, Habeas Corpus, Julgamentos, Liminares, Política, STF, STJ, Tribunais
Publicado em 29 de outubro de 2008 às 15:10 por José Mesquita
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Mulher é presa por matar marido virtualmente no Japão

Polícia prendeu mulher por acessar conta do marido virtual de forma fraudulenta.
do G1
A polícia do Japão prendeu uma mulher acusada de ter matado o seu ‘marido’ em um mundo virtual na internet.
Ela alega que teria ficado brava ao ser divorciada do marido virtual sem aviso em um jogo online.
O avatar ‘morto’ era o alter ego [...]

Arquivado em: Comportamento, Crimes cibernéticos
Publicado em 29 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Ney Suassuna e cinco ex-deputados são denunciados

do O Globo:
O ex-senador Ney Suassuna (PB) e os ex-deputados federais Isaias Silvestre (MG), Nilton Balbino (RO), Robério Cássio Ribeiro Nunes (BA), José Cleonâncio da Fonseca (SE) e José Heleno da Silva (SE) foram denunciados pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) por envolvimento com a máfia dos sanguessugas . Eles vão responder por [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Corrupção, Código Penal, Justiça, Ministério Público
Publicado em 28 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Mulher traída deve receber indenização de R$ 53,9 mil

Sentença foi definida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Segundo processo, marido tem filha fora do casamento.
Do G1, em São Paulo
Mulher traída ganha indenização da amante do ex-marido em Goiânia
O juiz da Terceira Vara da Família de Campo Grande, Luiz Cláudio Bonassini da Silva, determinou o pagamento de uma indenização de R$ 53.950 [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Direito Civil, Direito de Família, Julgamentos
Publicado em 28 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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TSE pode rever acesso de crianças a cabine de votação

Ministro Carlos Ayres Britto disse que votar acompanhado de criança não é ilegal.
Neste domingo, Lula e candidatos votaram ao lado de menores.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou nesta segunda-feira (27) que a Justiça não proíbe que eleitores entrem na cabine de votação acompanhados por crianças, mas afirmou que a [...]

Arquivado em: Brasil, Eleitoral, Justiça, Legislação, Política, STJ, Tribunais
Publicado em 28 de outubro de 2008 às 07:10 por José Mesquita
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