Por que os juízes ouvem as partes?
Seu Zé, mineirinho, pensou bem e decidiu que os ferimentos que sofreu num acidente de trânsito eram sérios o suficiente para levar o dono do outro carro ao tribunal. No tribunal, o advogado do réu começou a inquirir seu Zé:
- O Senhor não disse na hora do acidente ‘Estou [...]
A confusão da construção das Torres do Cais de Santa Rita [no Recife] não acaba nunca. Desta vez a acusação é gravíssima.
A história é longa, contada em uma sentença judicial de 22 páginas, que ainda não foi publicada, mas que o blog teve acesso.
A confusão começou há algum tempo. O terreno onde as famosas Torres [...]
Por ter violado os e-mails de uma jornalista concorrente, um âncora de noticiário de TV, nos Estados Unidos, foi condenado a pena de prisão domiciliar além da obrigatoriedade de prestação de serviços comunitários.
Âncora é condenado por violar e-mails de rival
Um ex-apresentador de TV americano que invadiu e-mails de uma rival e espalhou fofocas à imprensa [...]
As pessoas que entram em contato com a tecnologia, na maioria, desconhecem como o sistema funciona e que é possível se rastrear todos os passos de quem usa um computador na internet.
Por desconhecimento ou mesmo por achar que ficarão impunes muitos se arriscam a praticar os chamados crimes virtuais.
Não sabem esses “espertos”, que dia-a-dia as [...]
Um casal entrou na Justiça com pedido de anulação de ato jurídico, além de perdas e danos, contra a mãe e dois irmãos da mulher. A moça alega que foi enganada e dolosamente induzida pela mãe a abrir mão da herança deixada pelo pai. A mãe a convenceu sob o pretexto de resguardar o patrimônio [...]
Leis estranhas sobre sexo ao redor do mundo:
*1* No Líbano, os homens podem legalmente ter relações sexuais com animais,mas têm que ser fêmeas. Relações sexuais com machos são puníveis com a morte.
*2* No Bahrain, um médico pode legalmente examinar a genitália feminina, mas ele é proibido de olhar diretamente para ela durante o exame. Ele [...]
Cresce vertiginosamente no país o número de decisões judiciais contra delitos praticados por meio da internet.
Em 2002, havia apenas 400 sentenças tratando dos chamados crimes virtuais. Seis anos depois, há 17 mil.
A notícia vem do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Serve para desmistificar a idéia de que a internet seria uma espécie de território sem [...]
Paulo Medina, ministro afastado do STJ, passou de acusado a réu.
O STF aceitou a denúncia feita contra Medina pelo Ministério Público.
Com isso, abriu-se formalmente uma ação penal. Deu-se nesta quarta (26).
Medina responderá por dois crimes: corrupção passiva e prevaricação.
A denúncia mencionava um terceiro delito: “formação de quadrilha”.
Mas o Supremo entendeu que, nesse ponto, não há [...]
Uma das organizações que mais picaretagens praticou ao longo de décadas, a “Legião da Boa Vontade” é uma das que escaparia, também, se a MP da pilantropia tivesse sido aprovada no Congresso Nacional.
Sete anos depois de protagonizar um dos maiores escândalos da filantropia brasileira, a Legião da Boa Vontade (LBV) tem hoje um histórico “limpo”, [...]
Crime ocorreu em dezembro de 2004 no litoral de São Paulo.
Thales Ferri Schoedl diz ter disparado 12 vezes em legítima defesa.
O promotor Thales Ferri Schoedl deve ser julgado nesta quarta-feira (26) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo por ter matado o jogador de basquete Diego Mendes Modanez e ferido o estudante [...]