"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

BuscaPé, líder em comparação de preços na América Latina

Por que ouvir as partes

Por que os juízes ouvem as partes?
Seu Zé, mineirinho, pensou bem e decidiu que os ferimentos que sofreu num acidente de trânsito eram sérios o suficiente para levar o dono do outro carro ao tribunal. No tribunal, o advogado do réu começou a inquirir seu Zé:
- O Senhor não disse na hora do acidente ‘Estou [...]

Arquivado em: Humor
Publicado em 30 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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As encrencadas torres gêmeas do Recife

A confusão da construção das Torres do Cais de Santa Rita [no Recife] não acaba nunca. Desta vez a acusação é gravíssima.
A história é longa, contada em uma sentença judicial de 22 páginas, que ainda não foi publicada, mas que o blog teve acesso.
A confusão começou há algum tempo. O terreno onde as famosas Torres [...]

Arquivado em: Brasil, Direito Civil, Justiça, Sentenças, Ética
Publicado em 29 de novembro de 2008 às 09:11 por José Mesquita
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Violação de e-mail produz condenação de jornalista nos Estados Unidos

Por ter violado os e-mails de uma jornalista concorrente, um âncora de noticiário de TV, nos Estados Unidos, foi condenado a pena de prisão domiciliar além da obrigatoriedade de prestação de serviços comunitários.
Âncora é condenado por violar e-mails de rival
Um ex-apresentador de TV americano que invadiu e-mails de uma rival e espalhou fofocas à imprensa [...]

Arquivado em: Comportamento, Internet, Mídia, Televisão
Publicado em 29 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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Golpista da internet é preso em São Paulo

As pessoas que entram em contato com a tecnologia, na maioria, desconhecem como o sistema funciona e que é possível se rastrear todos os passos de quem usa um computador na internet.
Por desconhecimento ou mesmo por achar que ficarão impunes muitos se arriscam a praticar os chamados crimes virtuais.
Não sabem esses “espertos”, que dia-a-dia as [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Corrupção, Crimes cibernéticos, Código Penal, Códigos, Direito Penal
Publicado em 29 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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Jovem enganada pela família consegue a anulação de doação de bens

Um casal entrou na Justiça com pedido de anulação de ato jurídico, além de perdas e danos, contra a mãe e dois irmãos da mulher. A moça alega que foi enganada e dolosamente induzida pela mãe a abrir mão da herança deixada pelo pai. A mãe a convenceu sob o pretexto de resguardar o patrimônio [...]

Arquivado em: Brasil, Código Civil, Códigos, Direito Civil, Direito de Família, Justiça, Tribunais
Publicado em 28 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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Humor - Leis estranhas sobre sexo

Leis estranhas sobre sexo ao redor do mundo:
*1* No Líbano, os homens podem legalmente ter relações sexuais com animais,mas têm que ser fêmeas. Relações sexuais com machos são puníveis com a morte.
*2* No Bahrain, um médico pode legalmente examinar a genitália feminina, mas ele é proibido de olhar diretamente para ela durante o exame. Ele [...]

Arquivado em: Comportamento, Humor
Publicado em 28 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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Crimes cibernéticos geram 17 mil sentenças judiciais

Cresce vertiginosamente no país o número de decisões judiciais contra delitos praticados por meio da internet.
Em 2002, havia apenas 400 sentenças tratando dos chamados crimes virtuais. Seis anos depois, há 17 mil.
A notícia vem do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Serve para desmistificar a idéia de que a internet seria uma espécie de território sem [...]

Arquivado em: Brasil, Crimes cibernéticos, Código Penal, Códigos, Direito Penal, Estatuto da Criança e Adolescente, Internet, Julgamentos, Justiça, Pedofilia, STJ, Tribunais
Publicado em 28 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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STF instaura ação penal contra Paulo Medina, do STJ

Paulo Medina, ministro afastado do STJ, passou de acusado a réu.
O STF aceitou a denúncia feita contra Medina pelo Ministério Público.
Com isso, abriu-se formalmente uma ação penal. Deu-se nesta quarta (26).
Medina responderá por dois crimes: corrupção passiva e prevaricação.
A denúncia mencionava um terceiro delito: “formação de quadrilha”.
Mas o Supremo entendeu que, nesse ponto, não há [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Corrupção, Direito Constitucional, Julgamentos, Justiça, Juízes, Poder Judiciário, STF, STJ, Tribunais
Publicado em 27 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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Brecha jurídica anula processo da LBV

Uma das organizações que mais picaretagens praticou ao longo de décadas, a “Legião da Boa Vontade” é uma das que escaparia, também, se a MP da pilantropia tivesse sido aprovada no Congresso Nacional.
Sete anos depois de protagonizar um dos maiores escândalos da filantropia brasileira, a Legião da Boa Vontade (LBV) tem hoje um histórico “limpo”, [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Corrupção, Medidas Provisórias, Poder Judiciário
Publicado em 27 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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Promotor acusado de matar jovem deve ser julgado nesta quarta-feira

Crime ocorreu em dezembro de 2004 no litoral de São Paulo.
Thales Ferri Schoedl diz ter disparado 12 vezes em legítima defesa.
O promotor Thales Ferri Schoedl deve ser julgado nesta quarta-feira (26) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo por ter matado o jogador de basquete Diego Mendes Modanez e ferido o estudante [...]

Arquivado em: Brasil, Código Penal, Códigos, Direito Penal, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Ministério Público
Publicado em 26 de novembro de 2008 às 10:11 por José Mesquita
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