A televisão, principalmente, está dia e noite “lotada” de analistas, palpiteiros e diversos “ólogos”, todos emitindo opiniões sobre o caso da extradição do italiano Cesare Battisti. Ainda não tive a oportunidade de ouvir, nesses programas, um único jurista especializado em Direito Constitucional e em Direito Internacional. Em meio a tanta controvérsia, destaco, por sensato a [...]
A televisão principalmente, está dia e noite “lotada” de analistas, palpiteiros e diversos “ólogos”, todos emitindo opiniões sobre o caso da extradição do italiano Cesare Battisti. Ainda não tive a oportunidade de ouvir, nesses programas, um único jurista especializado em Direito Constitucional e em Direito Internacional. Em meio a tanta controvérsia, destaco, por sensato a [...]
por Carolina Aguiar Bacharelanda em Direito da Faculdade Christus – Fortaleza,Ce. Ex-locatária não consegue rescindir decisão que reconheceu o direito das locadoras de não aceitar como entregue o imóvel no qual a inquilina deixou bens quando da entrega das chaves. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a ação rescisória com esse [...]
No Brasil do apedeuta que tem azia quando lê, e de políticos boiadeiros mais preocupados com empregar parentes, a educação segue na rabeira das prioridades. Assim não se consegue aprovar leis que retiram o país do buraco do analfabetismo. Quando algum projeto consegue algum progresso nos subterrâneos burocráticos do Congresso Nacional, terminada por ficar “engasgado” [...]
Quatro empresas são multadas por publicidade enganosa O Ministério da Justiça multou quatro empresas do setor bancário por publicidade enganosa – Caixa EconômicaFederal, Banespa, ABN Amro e BB Administradora . Segundo o ministério, a violação do Código de Defesa do Consumidor refere-se à oferta de fundos de investimento de renda fixa sem a devida informação [...]
‘Qualquer juiz absolveria Battisti’, afirma Tarso Genro O ministro Tarso Genro (Justiça) acha que se desvirtuou o debate suscitado pelo refúgio político que concedeu ao ex-terrorista italiano Cesare Battisti. Na opinião de Tarso, a polêmica escorregou do campo jurídico para a seara política. Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro disse: “Qualquer juiz que examinasse [...]
A polícia do Rio investiga uma denúncia de intolerância religiosa na Fundação de Apoio a Escola Técnica (Faetec), em Quintino, no subúrbio do Rio. O fato ocorreu em junho de 2008, quando Felipe Gonçalves Pereira, de 13 anos, foi expulso da sala de aula por uma professora e chamado de “filho do demônio” por usar no pescoço [...]
PROIBIÇÃO DE DOCINHOS ERÓTICOS EM FESTA DE ANIVERSÁRIO NO RN Requerente: T. M. C. de S. L. C. EMENTA: ALVARÁ JUDICIAL. CONDUTA DA VIDA SOCIAL. PROTEÇÃO AO DIREITO DA PERSONALIDADE. CONDUTA INCRIMINADA PELO TIPO VEXAME OU CONSTRANGIMENTO AOS ADOLESCENTES POR PARTE DO SUJEITO ATIVO QUE EM FESTA SERVE DOCES USANDO A FORMA DE ÓRGÃOS SEXUAIS. [...]
Ex-diretora da Anac responde por falsidade processual A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Maria Ayres Abreu vai responder criminalmente por falsidade processual. Depois de analisar as alegações da defesa, a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, ratificou e aceitou a denúncia oferecida em julho de [...]
O ministro Tarso Genro (Justiça) confundiu refúgio com asilo político, e isso pode fazer o Supremo Tribunal Federal decretar a extradição do terrorista Cesare Battisti para a Itália. Segundo um ex-ministro do STF, Genro poderia ter concedido “asilo”, jamais “refúgio político”, como o fez. Asilo e refúgio são institutos jurídicos diferentes. Cesare Battisti foi condenado [...]