"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

BuscaPé, líder em comparação de preços na América Latina

MST. José Rainha quer ser tratado como Daniel Dantas no STF

Rainha pede a Gilmar tratamento que teve Daniel Dantas
O líder dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), José Rainha Júnior, rebateu nesta quinta-feira as acusações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que criticou na quarta-feira a violência do movimento e disse que as autoridades não podem tolerar as invasões .
Rainha, [...]

Arquivado em: Ações Penais, Ações judiciais, Julgamentos, Justiça, STF, Tribunais
Publicado em 28 de fevereiro de 2009 às 08:02 por José Mesquita
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Tribunal estatiza o emprego

A liminar contra as demissões na Embraer e o hospício
O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) concedeu liminar nesta sexta-feira suspendendo, até a próxima quinta, as mais de 4.200 demissões feita pela Embraer na semana passada. A liminar é resultado de ação das centrais Força Sindical e Conlutas, que ontem protocolaram no TRT de Campinas (93 [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Direito do Trabalho, Jurisprudência, Justiça, Tribunais
Publicado em 27 de fevereiro de 2009 às 16:02 por José Mesquita
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STF. Ministro arquiva recurso de governador cassado

Ministro arquiva mais um recurso de Cássio Cunha Lima
Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou há pouco o recurso em que a Assembléia Legislativa da Paraíba pedia eleições indiretas para decidir o novo governador do Estado.
Cássio Cunha Lima (PSDB), o ex-governador, teve o mandato cassado no último dia 17 por unanimidade pelos [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Comportamento, Corrupção, Direito Eleitoral, Eleitoral, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Política, STF, Tribunais
Publicado em 27 de fevereiro de 2009 às 09:02 por José Mesquita
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Só dói quando eu rio

Brasil: da série “só dói quando eu rio”!
Tom Jobim costumava explicar para amigos estrangeiros a “zorra” da terra dos Tupiniquins, que ” o Brasil não é para amadores”.
Diante da notícia transcrita aí abaixo alguém ainda duvida que o maestro da bossa nova tinha razão?
Preso ex-presidente de entidade anti-pirataria com CD falso
O empresário Carlos Gomes, 54 [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Corrupção, Código de Defesa do Consumidor, Da série só dói quando eu rio, Direito Autoral
Publicado em 27 de fevereiro de 2009 às 08:02 por José Mesquita
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Quem conspira contra o habeas corpus?

Quem ameaça a democracia?
Valor Econômico - Maria Inês Nassif
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ao discursar na Câmara por ocasião dos 40 anos do malfadado Ato Institucional nº5, um instrumento de força que deu ao regime militar poder de vida e morte sobre os brasileiros, falou contra uma suposta articulação em [...]

Arquivado em: Cidadania, Comportamento, Constituição Federal, Direito Constitucional, Habeas Corpus, Julgamentos
Publicado em 26 de fevereiro de 2009 às 08:02 por José Mesquita
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STJ autoriza o filho de Sarney a consultar processo

Investigado pela Polícia Federal, Fernando Sarney, um dos filhos do presidente do Senado, obteve uma vitória no STJ.
Fernando Sarney
A 6ª turma do tribunal autorizou Fernando, executivo das empresas da família Sarney, a ter acesso aos autos do inquérito que corre contra ele.
Pesa contra Fernando a suspeita de envolvimento em crimes variados. Por exemplo: lavagem de [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Comportamento, Corrupção, Justiça, Polícia Federal, STJ, Tribunais
Publicado em 25 de fevereiro de 2009 às 09:02 por José Mesquita
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Filhos de ministros advogam nos tribunais dos pais

Brasil: da série “Acorda Brasil”!
Levantamento feito pelo GLOBO aponta o alto número de processos que filhos de ministros e de ex-ministros da cúpula do Judiciário têm, como advogados, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O destaque vai para Marcos Meira, filho do ministro do STJ Castro Meira. No STF, ele [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Nepotismo
Publicado em 25 de fevereiro de 2009 às 08:02 por José Mesquita
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GM condenada por Vectra que explodiu

GM condenada por Vectra que explodiu e matou quatro pessoas carbonizadas
Segundo laudo técnico à Justiça, um defeito provocou a explosão.
A Justiça do Mato Grosso condenou a multinacional General Motors pela morte de quatro pessoas (três de uma mesma família), na explosão de um automóvel Vectra, em agosto de 1999, por falha de fabricação do modelo. [...]

Arquivado em: Ações Penais, Ações judiciais, Brasil, Defesa do Consumidor
Publicado em 24 de fevereiro de 2009 às 08:02 por José Mesquita
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A Profecia e a crise financeira

Mais conhecido por sua contribuição às modernas Constituições - a doutrina da separação entre os três poderes exposta no clássico “O espírito das leis” (1748) -, Charles-Louis de Secondat, senhor de La Brède e Barão de Montesquieu, teceu “Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e de sua decadência” (1734).
“Como os romanos [americanos] se [...]

Arquivado em: Artigos, Geopolítica
Publicado em 24 de fevereiro de 2009 às 08:02 por José Mesquita
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Mensalão, PT, Aécio Neves e Cássio Cunha Lima

Espanta a cara de pau de iracundos tucanos em apontar o dedão acusador em direção às mazelas dos outros, enquanto silenciam, corporativa e amoralmente, quando a sujeira das emplumadas penas aparecem.
Tenho dito aqui neste espaço que petralhas e tucanalhas só se diferenciam pelo método, sendo siameses no agir.
Tudo pelos companheiros
Que diferença há entre Lula quando [...]

Arquivado em: Padrão
Publicado em 24 de fevereiro de 2009 às 08:02 por José Mesquita
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