Maioria dos ministros do STF vota pela revogação da Lei de Imprensa Placar ainda não confirma revogação, pois votos podem ser mudados. Sessão foi suspensa após voto da ministra Ellen Gracie. Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor da revogação total da Lei 5.260/67, a Lei de Imprensa, na sessão plenária [...]
Legisladores franceses submeteram o projeto de lei sobre internet a uma nova avaliação na quarta-feira (29). A previsão é de que haja uma nova votação ocorra durante nesta quinta-feira (30). O projeto prevê a punição às pessoas que fizerem downloads ilegais de música e filmes, a partir do corte das respectivas conexões. O projeto de [...]
Joaquim Barbosa não estava presente na sessão plenária desta tarde, onde Celso de Mello, o decano, elogiou Gilmar Mendes pelo 1º na presidência do Supremo Tribunal Federal . Veja mais detalhes abaixo: O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma homenagem nesta quarta-feira (29) ao colega Gilmar Mendes, que completou [...]
Na abertura da terceira edição do projeto O povo quer saber, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, discutiu o tratamento dado pela Justiça a ricos e pobres e fez uma análise do sistema judiciário brasileiro sob os seus mais variados aspectos. Abrindo a terceira edição do projeto O povo [...]
O terrorista italiano Cesare Battisti afirmou hoje (28) a um grupo de deputados que “corre perigo de vida” se for extraditado. Segundo o deputado Domingo Dutra (PT-MA), que integrou a comitiva em visita ao italiano, ele está sob “estresse muito grande” e está “confiante” que o Supremo Tribunal Federal (STF) manterá sua condição de refugiado [...]
Empresário pede ao CNJ punição a Joaquim Barbosa por críticas a Mendes Luiz Eduardo Bottura pede afastamento de 30 dias para o ministro. ‘Isso não envolve apenas dois ministros, mas a imagem do país’, disse. Um empresário paulista protocolou nesta terça-feira (28), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma representação contra o ministro Joaquim Barbosa, [...]
Ela dizia estar doente e impossibilitada de usar computadores. Depois de ‘descoberta’, ela acusa empresa de espionagem. Alerta de ‘status’ do Facebook indicou que funcionária estava conectada Uma funcionária de uma empresa de seguros suíça foi demitida ao navegar pelo Facebook, no que seus chefes consideraram um “abuso de confiança”. A mulher, que não teve [...]
Foi incluída na pauta do TSE a ação que PSDB e DEM movem contra Lula e Dilma Rousseff.O processo diz respeito à acusação de que o presidente e a ministra teriam usado um evento com prefeitos para fazer campanha antecipada. A menos que um ministro peça adiamento, o caso deve ser julgado ainda nesta terça [...]
As eleições de 2010 encontrarão na presidência do Tribunal Superior Eleitoral o Ministro Joaquim Barbosa. Para os que não conhecem a composição do TSE, o colegiado é assim formado: Composição da Corte em 25/04/2009 – Origem Presidente: CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO – STF Vice-Presidente: JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES – STF Ministros Efetivos – [...]
por Reinaldo Azevedo Carlos Ayres Britto, ministro do STF e atualmente na presidência do TSE – cargo que será ocupado pelo seu amigo Joaquim Barbosa no ano que vem -, escreveu na Folha deste domingo um artigo defendendo a excrescência posta em voga pelo tribunal eleitoral: dar posse a quem foi derrotado nas eleições. O [...]