"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

BuscaPé, líder em comparação de preços na América Latina

Censura. Juiz manda tirar do ar site que denuncia Prefeito de Varzea Grande em Mato Grosso

O doidivana do Caribe, o caudilho Hugo Chaves, continua arrebanhando adeptos da fúria censória. Assim como na Venezuela, para não dar explicações das tramóias à opinião pública, os poderes constituídos optam pelo inconstitucional cala a boca censório.
Contra a censura! Sempre! Antes que Cháves!
O editor

Justiça proíbe notícias contra prefeito de Várzea Grande (MT)
O site de informações [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Censura, Direito Constitucional, Internet, Justiça, Justiça Federal, Poder Judiciário, Política, Prefeitos, Sentenças
Publicado em 31 de maio de 2009 às 09:05 por José Mesquita
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Corte Especial decide se empresa brasileira deve indenizar empresa alemã em 510 mil euros

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está decidindo se a empresa brasileira Rodimar S/A Transportes Equipamentos Industriais e Armazéns Gerais deve pagar indenização de 510 mil euros, acrescidos de 5% de juros ao ano desde 2001 até o efetivo pagamento, a Atecs Mannesmann GMBH. A indenização foi determinada pelo Tribunal Internacional de [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Direito Internacional, Justiça, Justiça Federal, STF, STJ, Tribunais
Publicado em 31 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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Ministro misericordioso com crimes hediondos mantém na cadeia condenada por furto de chiclete

Em ação no Supremo Tribunal Federal desde o governo do presidente Fernando Collor, o ministro Marco Aurélio Mello interpreta alternadamente, com a mesma aplicação, dois papéis antagônicos: o xerife durão, que faria bonito em qualquer faroeste classe B, e o magistrado mais compassivo que santo de sermão.
É um tipo de ciclotimia sem prazo fixo, [...]

Arquivado em: Ações Penais, Código Penal, Código de Processo Penal, Códigos, Direito Penal, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, STF, Tribunais
Publicado em 30 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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É possível a coexistência de marcas homônimas no mercado

Enviado por Paulo Martins
Bacharelando em Direito da Faculdade Christus - Fortaleza
Empresas que possuem marcas semelhantes podem coexistir de forma harmônica no mercado, desde que não causem confusão ao consumidor. A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar questão em que a empresa Decolar Viagens e Turismo Ltda., dedicada à [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Código Civil, Direito Autoral
Publicado em 29 de maio de 2009 às 09:05 por José Mesquita
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Ministro Marco Aurélio, convide Pedrinho Matador para jantar

Como sabem todos os bedéis de todas as faculdades de Direito, a pena não se presta exclusivamente à possível recuperação do criminoso condenado. Serve também para excluir de vez do convívio social os definitivamente irrecuperáveis, os sociopatas sem remédio. E é um castigo exemplar, instrumento de dissuasão utilizado com freqüência para punir pecadores que dificilmente [...]

Arquivado em: Constituição Federal, Código Penal, Código de Processo Penal, Códigos, Direito Penal, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Ministro do Supremo, Poder Judiciário, STF, Tribunais
Publicado em 29 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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TSE decide nesta 5ª se cassa o governador de SC

Conforme noticiado aqui no último sábado (23), o TSE julga nesta quinta (28) o pedido de cassação do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB).
Se não houver adiamento, vai ao cadafalso junto com Luiz Henrique o vice Leonel Pavan (PSDB).
A dupla é acusada de abuso do poder econômico e propaganda eleitoral ilegal.
A ação foi movida [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Comportamento, Constituição Federal, Corrupção, Códigos, Direito, Direito Eleitoral, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Partidos Políticos, Poder Judiciário, Política, TSE, Tribunais
Publicado em 28 de maio de 2009 às 09:05 por José Mesquita
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Ministra Ellen Gracie e a indicação para a OMC

Ellen Gracie fala sobre derrota na OMC e diz que, agora, fica no STF mesmo
A Folha Online publica a entrevista que segue.
Por Renata Lo Prete:
Para Ellen Gracie Northfleet, ministra do Supremo Tribunal Federal, o Brasil “foi mais prejudicado por suas qualidades do que por seus defeitos” na escolha do novo integrante da corte de [...]

Arquivado em: Direito Internacional, Juízes, Ministro do Supremo, Personalidades, Poder Judiciário, STF, Tribunais
Publicado em 28 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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Liminar suspende sistema de cotas no Rio

Deputado recorreu à Justiça por considerar lei discriminatória
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu ontem liminar suspendendo os efeitos da lei estadual que estabeleceu cotas em universidades públicas estaduais. A iniciativa contra as cotas para negros e estudantes de escolas públicas partiu do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP ), que [...]

Arquivado em: ADIN, Ações judiciais, Brasil, Constituição Federal, Direito Constitucional, Julgamentos, Racismo
Publicado em 28 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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Uma mulher latina na suprema corte dos Estados Unidos

Obama põe latina na Suprema Corte
Indicação de Sonia Sotomayor deve manter equilíbrio entre conservadores e liberais no tribunal
A despeito das críticas ao “ativismo” da juíza, sua nomeação não deve ser alvo de oposição no Senado, onde precisa ser aprovada
O presidente dos EUA, Barack Obama, indicou ontem a juíza liberal moderada Sonia Sotomayor para a Suprema [...]

Arquivado em: Juristas, Juízes, Personalidades
Publicado em 27 de maio de 2009 às 10:05 por José Mesquita
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Ofensas por e-mail é causa de indenização

Coronel terá de indenizar por ofensas por e-mail
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o tenente-coronel reformado do Exército Péricles Augusto da Cunha a pagar R$ 55,2 mil de indenização para o Grêmio Beneficente (GBoex) por danos morais. O militar foi acusado de enviar diversos e-mails ofendendo a [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Comportamento, Código Civil, Códigos, Direito Civil, Julgamentos, Sentenças
Publicado em 27 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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