A população tem agora mais uma canal para acessar gratuitamente documentos públicos como leis, decretos, acórdãos e projetos de lei pela internet. Com a finalidade de organizar essa massa de dados, o Senado lançou hoje (30) o site de buscas LexML.gov.br. O acervo do site, criado com o apoio do Portal Virtual do Poder Legislativo [...]
Enviado por Larry Carvalho Bacharelando em Direito da Faculdade Christus, Fortaleza O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou acusação de exploração sexual de três adolescentes de 14 anos contra José Luiz Barbosa, o Zequinha Barbosa (campeão [...]
Lembram do email que circulou coma ficha criminal da candidata do apedeuta, a Dilma Roussef? Pois é, no universo do photoshop tudo é divino e maravilhoso. E perigoso! Qualquer um de nós, pode ser vítima desse tipo de manipulação de imagens. Eis o perigo de se difundir fatos e notícias sem a devida apuração. O [...]
E lá se vai o doidivanas das Caraíbas, estendendo o braço de seu (dele) viés caudilhesco. Não satisfeito com as pirotecnias e demais artifícios pseudo democráticos utilizados para engessar a oposição na Venezuela, o bananeiro presidente quer bisbilhotar as conversas telefônicas de todos que ousarem falar em liberdade. O cudilho quer implantar o BBB – [...]
Lula, o apedeuta do universo analógico demonstra inacreditável bom senso em relação ao mundo virtual. Ao discursar no Fórum Internacional do Software Livre, Lula, acertadamente, condenou a tentativa de censura contida no projeto do senador Eduardo Azeredo. Aliás, esse insensato e farsista senador Azeredo, deveria era explicar, isso sim, como descobriu, e utilizou, Marcos Valério, [...]
por Ruy Fabiano A crise institucional por que passam Câmara e Senado agrava a estimativa de que a reforma política, mais uma vez, não será feita. Com isso, volta a circular uma antiga e polêmica tese, que conta com a simpatia do PT e do presidente Lula: a de convocar uma Assembléia Nacional Constituinte exclusivamente [...]
Relatório aponta perseguição a religiões afro. A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa entregou ontem ao presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), Martin Uhomoibai, e à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial relatório que diz existir uma “ditadura religiosa” promovida pelos neopentecostais no Brasil. O documento aponta a Igreja [...]
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, disse hoje (26) que é possível o Supremo Tribunal Federal rever a decisão sobre a dispensa de diploma de curso superior para a prática jornalística. Segundo ele, isso poderia ser feito de duas maneiras: por embargo de declaração ou por meio de uma ação [...]
O Congresso não pode reverter a dicisão do STF, afirma o Ministro Gilmar Mendes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, diz que além do jornalismo, outras profissões podem ter extinta a obrigatoriedade de diploma específico para o exercício das atividades profissionais. Segundo Mendes, outras decisões como a que pôs fim a obrigatoriedade [...]
Justiça dispensa 2 de inspeção veicular Liminares, segundo especialistas, podem embasar mais decisões Duas proprietárias de veículos licenciados em São Paulo conseguiram na Justiça, por liminares, o direito de não fazer a inspeção veicular obrigatória. Apesar de os casos das requerentes não terem ligação, em ambos os despachos os juízes argumentam que o programa fere [...]