A irada Ideli e a equivocada juíza Uma juíza de Santa Catarina concedeu uma liminar em favor da senadora amiga de Sarney, Senadora Ideli Salvatti, contra o blog Tijoladas do Mosquito. Pela sentença o blogueiro Amilton é obrigado a dar espaço para que a amiga de Sarney responda que é amiga de Sarney ou que [...]
As suspeitas sobre o alcance das conexões internacionais da guerrilha colombiana vão muito além da Venezuela. O Tribunal Penal Internacional (TPI) está analisando indícios de que uma rede de apoio e financiamento das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) atuaria em diversos países, entre eles o Brasil. A informação foi confirmada à Folha pelo promotor-chefe [...]
Deputado Ciro Nogueira: hoje, 90% dos crimes hediondos são cometidos por reincidentes. Os limites da progressão da pena para condenados por crimes hediondos voltaram à agenda da Câmara com a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 364/09, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT). A PEC determina o cumprimento da pena em regime fechado, do [...]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil interpelou hoje no Supremo Tribunal Federal o ministro Tarso Genro (Justiça) a quem pede explicações sobre suas declarações, veiculadas pelo jornal Folha de S. Paulo, de que o vazamento de conversas de uma operação policial envolvendo a família Sarney, “pode ser feita por advogados para desviar [...]
Em declarações contidas na matéria do repórter Alexandre Rodrigues, O Estado de São Paulo de 27/07, o ministro Carlos Aires de Brito, presidente do Tribunal Superior Eleitoral considera um retrocesso o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que estabelece a impressão do voto eletrônico como meio capaz de assegurar, em caso de dúvida, [...]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha disse hoje (27) que a adesão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao processo eletrônico irá contribuir para um judiciário mais rápido. A afirmação foi dada depois da cerimônia do primeiro envio eletronico de processos digitalilizados ao STJ. Com apenas um clique, [...]
Mendes critica banalização dos vazamentos de escutas O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira uma lei que regulamente e aprimore as técnicas das escutas telefônicas. Ao comentar o vazamento das interceptações telefônicas da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que envolve o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Gilmar Mendes [...]
Desembargadores aplicam Lei Maria da Penha para agressão contra ex-namorada. Turma Criminal do DF afirma que a legislação é aplicável a ação ou omissão baseada no gênero, e que não existe necessidade de coabitação. A Lei Maria da Penha, 11.340/2006, é aplicável também para casos de violência entre namorados. A conclusão é da 2ª Turma [...]
Esse prefeito presta, sem o saber, homenagem ao imortal Stanislaw Ponte Preta – pseudônimo do cronista e jornalista Sérgio Porto – autor do hilário FEBEAPA, Festival de Besteira que Assola o País. Olhem só: Em Barra do Garças (MT), o prefeito sancionou a Lei 1840, de 5 de setembro de 1995, que “cria a reserva [...]
Que todo réu é culpado até prova em contrário; Que, sendo culpado, falta-lhe sempre um mínimo de razão; Que, sendo culpado, sua pena é sempre justa; Que existem matérias de exclusivo interesse da defesa; Que acusar bem é acusar implacavelmente; Que é preferível condenar um inocente a absolver um culpado; Que as provas a favor [...]