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Dois advogados gaúchos contra dois senadores e 3.883 servidores do senado

Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras pagas e não trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas naquela Casa.

A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e “todos os 3.883 funcionários do Senado Federal, cuja nominata, para serem citados, posteriormente, deverá ser fornecida pelo atual presidente do Senado Federal, senador José Sarney“.

O ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro deste ano, em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado, sem exceção, receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras não trabalhadas - segundo a petição inicial.

Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, o ex-presidente e o ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamento das horas extras por serviços não prestados.

A ação popular também busca “a revisão mensal do valor que cada senador está custando:
R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º salários);
mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete isenta de impostos);
mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia;
mais R$ 8.500,00 de cotas para materiais gráficos;
mais R$ 500,00 para telefonia fixa residencial, mais onze assessores parlamentares (ASPONES) com salários a partir de R$ 6.800,00;
mais 25 litros/DIA de combustível, com carro e motorista;
mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta, para visitar a ‘base eleitoral’;
mais restituição integral de despesas médicas para si e todos os seus dependentes, sem limite de valor;
mais cota de R$ 25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psicológicos”.

Esse conjunto de gastos está - segundo os advogados Mariani e Giordani - “impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de:
- R$ 406.400.000,00; ou
- R$ 5.017.280,00 para cada senador.

Tais abusos acarretam uma despesa paga pelo suado dinheiro do contribuinte em média de:
- R$ 418.000,00 por mês, como custo de cada senador da República”.

Mariani disse ao ‘Espaço Vital‘ que, “como a ação popular também tem motivação pedagógica, estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da petição inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se combater a corrupção”. Cópia da peça está sendo disponibilizada por este site. A causa será conduzida pela juíza Vânia Hack de Almeida. (Proc. nº 2009.71.00.009197-9)

AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197-9 (RS)
Data de autuação: 31/03/2009
Juiz: Vania Hack de Almeida
Órgão Julgador: JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGRE
Órgão Atual: 05a VF DE PORTO ALEGRE
Localizador: GAB03B
Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO
Valor da causa: R$6.200.000,00
Assuntos:
1. Adicional de horas extras
2. Horas Extras
AUTOR: IRANI MARIANI
Advogado: IRANI MARIANI
AUTOR: MARCO POLLO GIORDANI
Advogado: IRANI MARIANI
RÉUS: 1 - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
2 - GARIBALDI ALVES FILHO
3 - EFRAIM DE ARAUJO MORAIS
4 - FUNCIONARIOS DO SENADO FEDERAL

Arquivado em: Advocacia Geral da União, Ação Civil Pública, Ações Penais, Ações judiciais, Brasil, Comportamento, Corrupção, Direito Civil, Direito Penal, Julgamentos, Nepotismo, Política, Senado Federal, Senadores
Publicado em 14 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita

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One Response to “Dois advogados gaúchos contra dois senadores e 3.883 servidores do senado”

  1. Em Denilson comentou:

    A moralização também passa pela conscientização do cidadão cobrando dos legisladores a devida coerência em seus atos. A ética não deve estar baseada apenas naquilo que é permitido pela Legislação, ser ético é recusar também aquilo que fere o direito alheio. Assim não é apenas esse caso que deve ser repudiado, mas também casos como o das passagem aéreas, nepotismos, negociações de votos, etc… Já passou da hora de os políticos tomarem vergonha e utilizarem os valores éticos, baseados nos ensinos de Jesus Cristo. Não que eu queira falar de uma religião específica,afinal outros também nos deixaram grandes ensinamentos como Mahatma Gandhi e Martin Luther King Jr, mas para uma nação com a denominação de Cristã, os atos de nossos políticos estão totalmente fora dos ensinamento de Jesus.

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