"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

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A fé dos homofóbicos

Torquemada redivivo. Esta é a impressão que tenho quando assisto, ou leio, as manifestações, legítimas, saliento, daqueles que não percebem que a sociedade evolui e, portanto, os valores são mutáveis.

Abaixo artigo de André Petry, na Veja que circula essa semana.

“Dizem eles que a criminalização da homofobia levará à prisão em massa de pastores e padres, e viveremos todos sob o domínio gay. A história ensina que essa lei será aprovada, e a vida seguirá seu curso regular, sem nada de extraordinário”

Em 1946, quando os negros reivindicaram a inclusão de alguns direitos na Constituição, foi um salseiro. Foram acusados de antidemocráticos e racistas por congressistas e estudantes da UNE. Em 1988, a Constituição promoveu o racismo de contravenção a crime. Ninguém chiou. Na década de 50, quando se discutia o divórcio, teve cardeal dizendo que se devia pegar em armas para combater a proposta. Em 1977, o Congresso aprovou o divórcio. Não houve tiroteio, e a igreja do cardeal nunca mais tocou no assunto. Recordar é viver.

Agora, os evangélicos estão anunciando o apocalipse caso o Senado faça o que a Câmara já fez: aprovar lei punindo a homofobia com prisão. A lei em vigor pune a discriminação por raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. A nova acrescenta a punição por discriminação contra homossexuais. Cerca de 1 000 evangélicos tentaram invadir o Senado em protesto. Dizem que a criminalização da homofobia levará à prisão em massa de pastores e padres, e viveremos todos sob o domínio gay. A história ensina que, cedo ou tarde, a lei, ou outra qualquer com objetivo similar, será aprovada, e a vida seguirá seu curso regular sem nada de extraordinário.

Os evangélicos e aliados dizem que proibir a discriminação contra gays fere a liberdade de expressão e religião. Dizem que padres e pastores, na prática de sua crença, não poderão mais criticar a homossexualidade como pecado infecto e, se o fizerem, vão parar no xadrez. É uma interpretação tão grosseira da lei que é difícil crer que seja de boa-fé.

Tal como está, a lei não proíbe a crítica. Proíbe a discriminação. Não pune a opinião. Pune a manifestação do preconceito. Uma coisa é ser contra o casamento gay, por razões de qualquer natureza. Outra coisa é humilhar os gays, apontá-los como filhos do demônio, doentes ou tarados. É tão reacionário quanto uma Ku Klux Klan alegar que a proibição da segregação racial fere sua liberdade de expressão. Querem a liberdade de usar a tecnologia Holerite de cartões perfurados pela IBM?

Alegam que a liberdade religiosa fica limitada porque combater o pecado vira crime. É um duplo equívoco. O primeiro é achar que uma doutrina de crença em forças sobrenaturais autoriza o fiel a discriminar o herege. O segundo é atribuir à lei valor moral. O direito penal não é instrumento para infundir virtudes. É um meio para garantir o convívio minimamente pacífico em sociedade. Matar é crime não porque seja imoral, mas porque a sociedade entendeu que a vida deve ser preservada. Dúvidas? Recorram ao Supremo Tribunal Federal. Na democracia, é assim. Lei não é bíblia de moralidade.

O que essa proposta pretende dar aos gays, e sabe-se lá se terá alguma eficácia, é aquilo a que todo ser humano tem direito: respeito à sua integridade física e moral. Os evangélicos, pelo menos os que foram a Brasília, dão prova de desconhecer que seres humanos não diferem de coisas só porque são um fim em si mesmos. Os seres humanos diferem das coisas porque, além de tudo, têm dignidade. As coisas têm preço.

Arquivado em: Artigos, Comportamento, Congresso Nacional, Código Penal, Códigos, Direito Constitucional, Direito Penal, Direitos Humanos, Política
Publicado em 30 de junho de 2008 às 10:06 por José Mesquita

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3 Responses to “A fé dos homofóbicos”

  1. Em Kangazumba Zumba comentou:

    Queridos Irmãos,

    Caso D’s, quizesse que os homens se realcionassem
    sexualmente entre Sí, não teria feito Adão e Eva!

    Teria feito, Adão e Ivo!!!!

  2. Em Priscila comentou:

    homossexualidade vai totalmente contra as regras naturais do ser humano..
    vai contra a ordem e a natureza perfeita da coisas..
    Se fosse tao natural como eles dizem, como haver reproduçao????
    totalmente sem noçao…
    creio q se fosse para homem ficar c homem e mulheres idem, ambos teriam os dois aparelhos reprodutores…
    Isto é um crime contra a natureza..

  3. Em laurete comentou:

    A forma universal e unica de se identificar uma pessoa humana é a mesma em todo globo terrestre, ao nascer identificamos o genero,a cor,tamanho e peso,assim se identifica a pessoa humana já com todos os seus direitos e deveres garantidos. A forma que essa pessoa humana vai realizar seus desejos e paixões não lhe geram direitos, mesmo porque antes de serem homosexuais são pessoas humanas iguais perante a lei(não superiores) e já estão resguardados pelas normas juridicas.

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