"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

A novela do mensalão

O mensalão, pelo tempo já transcorrido na apuração dos fatos, vai terminar como “semaninha”? E a denuncia apresentada pelo Procurador Geral da República, Antonio Fernando de Souza, contara o mensaleiro Senador Eduardo Azeredo, o inventor de Marcos Valério, não anda por quê?

Mensalão: STF quer evitar testemunha que vive no exterior

Só tradução de cartas rogatórias custariaR$ 19 milhões

Preocupado em acelerar o julgamento do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), quer evitar o depoimento de testemunhas de defesa que moram no exterior. Em ofício expedido na sexta-feira, o ministro deu prazo de cinco dias para que os réus comprovem a necessidade dos depoimentos. Caso seja fundamental ouvir essas pessoas, Barbosa pretende mandar a conta para os réus. Segundo ele, apenas a tradução de três das cartas rogatórias custaria R$ 19,1 milhões.

No despacho, o ministro lembrou que a Lei 11.900, que entrou em vigor em 9 de janeiro deste ano, inseriu o seguinte artigo no Código de Processo Penal: “As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos de envio”. Ao todo, os 39 réus do processo indicaram 641 testemunhas de defesa, das quais 13 moram em outros países: Estados Unidos, Portugal, Argentina e Bahamas.

Localizar uma testemunha no exterior costuma ser mais difícil e, por isso, assessores do STF consideram essa uma estratégia dos réus para protelar o julgamento. O processo investiga suposto pagamento de propina a parlamentares da base do governo em troca de apoio político.

Globo Online - De Carolina Brígido

Leia também:

  • Tucanoduto Mineiro; Procurador faz novas acusações
    O poleiro tucano mostra-se tão emporcalhado quanto a pocilga onde chafurdam os petralhas. Uns e outros se utilizaram do mega trambiqueiro Marcos Valério, para financiar campanhas eleitorais com os respectivos caixas 2. Até as milenares...

  • STF indicia senador Azeredo como réu no mensalão mineiro
    STF: Barbosa faz de Azeredo réu e Valério ganha direito a recursos. O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa aceitou hoje (14) o pedido do publicitário Marcos Valério para que o processo do mensalão...

  • Mensalão: STF exclui 10 testemunhas do processo
    O Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu do processo do mensalão dez das 13 testemunhas que moram no exterior, todas indicadas pelos réus. O processo investiga o suposto pagamento de propina do governo a parlamentares da...

  • STF julgará o ‘tucanoduto’ do PSDB mineiro
    Relator fecha voto e tucanoduto vai ao pleno do STF O ministro Joaquim Barbosa, do STF, concluiu o seu voto no inquérito que apura as malfeitorias praticadas no caso do tucanoduto. Relator do processo, Joaquim...

  • Mensalão: julgar poderosos é difícil, diz Procurador Geral da República
    Roberto Gurgel defende que julgamento ocorra no 1º semestre de 2012. José Mesquita - Editor  Prazo para alegações finais dos réus terminou nesta quinta-feira (8). O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ao G1 que...

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código Penal, Códigos, Comportamento, Congresso Nacional, Corrupção, Direito Penal, Inquéritos, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Ministério Público, Política, Procuradoria-Geral da República, STF, Tribunais
Publicado em 10 de fevereiro de 2009 às 14:02 por José Mesquita

Termos: , , , , , , , , , , , , , , ,

One Response to “A novela do mensalão”

  1. Em Anônimo comentou:

    Corre contra todos um processo no Supremo Tribunal Federal, de onde fluem notícias a respeito de o ano em curso, e o seguinte, serem dedicados à oitiva de testemunhas de defesa dos réus. As previsões são de que sentenças, mesmo, só a partir de 2011.

    Há algo de errado, senão de podre, porque as instituições judiciais não conseguem apreciar o escândalo-rei verificado à sombra do palácio do Planalto. Nem a maioria de outros escândalos parecidos. Os mensaleiros passeiam sua arrogância pelos restaurantes de luxo das principais capitais, viajam para o exterior, tocam seus negócios e alguns, até, podem ser encontrados no Congresso.

    Admitindo-se que o presidente Lula não soubesse de nada, mesmo assim o Ministério Público soube e agiu. Denunciou os ladravazes, logo beneficiados pelo foro especial da mais alta corte nacional de justiça, porque alguns dos denunciados eram parlamentares. Só que ao Supremo faltaram, como ainda faltam, mecanismos para agilizar o processo. Já aos bandidos, sobram competentes advogados, capazes de esticar a questão quase ao infinito.

    O que a gente pergunta é se ficará tudo como está, ou seja, navegando todos no mar da impunidade. Pelo jeito, com certeza.

    Apenas o exemplo do mensalão, pinçado ao acaso, dá a medida de imprescindível reforma no Judiciário, obrigação do Legislativo. Há quanto tempo, porém, a nação clama por mudanças fundamentais nessas estruturas? Nem a ditadura militar, com toda sua truculência, conseguiu quebrá-las.

Deixe seu comentário

Comentários

Assuntos

Termos

Oferta Imperdível!


Leituras Recomendadas

Sites Recomendados

Copyright © 2012 Lei & Ordem. Direitos Reservados.

Tech Blue designed by Hive Designs • Ported by Free WordPress Themes