"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

BuscaPé, líder em comparação de preços na América Latina

Amazônia. Para o presidente ler e meditar

Hélio Fernandes - Tribuna da Imprensa

A AMAZÔNIA É UM BEM SUPREMO, DO BRASIL E NÃO DO TRIBUNAL
Quase 6 meses depois, o Supremo Tribunal Federal volta a discutir hoje, a tormentosa, tumultuada, tremendamente controversa e conflitante, que é a questão da Amazônia. Não há consenso. E tudo foi prejudicado pela imprudência e omissão do Planalto.

Lógico, que não foi apenas do Planalto-Alvorada com Lula, mas com todos os presidentes e até mesmo os ditadores que podiam tudo. Pela irreflexão, imprudência, inconsciência, desinteresse e descaso, nada foi feito. E a Amazônia é importantíssima.

Quando o julgamento foi suspenso na primeira e última sessão, por causa do pedido de vista, (constitucional) do ministro Carlos Alberto Direito, escrevi imediatamente: “Não deverá ser colocado em pauta este ano, ou então, na última sessão”.

Acertei no final. O Supremo entra em recesso no dia 16, próxima terça-feira. Portanto, a sessão de hoje (e de amanhã) deve ser a última, a não ser que haja mais uma na quinta-feira. Depois, sexta, sábado, domingo, repouso dos guerreiros.

Se os ministros mantiverem o hábito de darem aulas em vez de simplesmente votarem, a sessão de hoje será prorrogada para amanhã. O voto brilhantíssimo, mas inútil do ministro Ayres Brito, levou 1 hora e meia, imediatamente a sessão foi adiada.

Hoje começa com o voto do ministro Carlos Alberto Direito, que levou quase 6 meses burilando sua aula, perdão, seu voto. Não deve ter duração menor do que o voto do relator Ayres Brito. Ninguém deverá pedir vista, houve exaustivo debate de bastidores.

Mas serão 10 votos, cada um mais erudito do que o outro, com mais revelação de cultura eclética do que de convicção geográfica. Podem somar, nos 10 votos, 200 citações maravilhosas. E a Amazônia, sua riqueza, sua importância para o desenvolvimento?

Ficará perdida entre as suntuosas elucubrações, que palavra. Desde o voto do ministro Aires Brito, ninguém teve a menor dúvida: a SOLUÇÃO DEVERIA TER PARTIDO DO EXECUTIVO. Nada a ver com os 11 ministros do Supremo, que agora é ou se julga Executivo.

O Legislativo deverá ter Legislado sobre a Amazônia. O Executivo teria que ter Executado o disposto pelo Legislativo. O Supremo que não é órgão de consulta ou de legislação, exerceria então sua função única e elevadíssima: a CONSTITUCIONALIDADE.

Mas as coisas se inverteram no Brasil. O Supremo está todo dia legislando, executando, agindo INCONSTITUCIONALMENTE, extrapolando ou violando as suas próprias funções. Então, as dúvidas são exibidas como interrogação.

E publicamente, todos perguntam: “A decisão do Supremo, qualquer que seja ela, será cumprida?” Oministro da Justiça, (Executivo) diz singela mas afrontosamente: “O que o Supremo decidir será respeitado”. Poderia não ser?

Só que na Amazônia propriamente dita, não se tem tanta segurança do cumprimento da possível ou provável votação do Supremo. Os interesses são colossais, somam ou diminuem de tal maneira, que não podem ficar restritos a 11 homens.

11 homens e uma sentença. A Amazônia está muito acima dessa simplificação. E, lógico, ninguém quer prejudicar ou perseguir os índios. Hoje (talvez continuando amanhã) são várias as propostas, a favor do Brasil.

PS - 1 MILHÃO, 760 MIL HECTARES, só da Raposa Serra do Sol, é mais do que suficiente para os índios. Corresponde ao total territorial de vários países. Chamam de “ilhas”, equivocadamente.

PS 2 - A Amazônia não é um SANTUÁRIO, não pode continuar como está. O presidente Lula deveria nomear um ministro da Amazônia, que trabalharia com o comandante Militar. Preservariam os índios e desenvolveriam nossas riquezas.

Arquivado em: Amazônia, Brasil, Constituição Federal, Direito Constitucional, Julgamentos, Poder Judiciário, STF, Sentenças, Tribunais
Publicado em 10 de dezembro de 2008 às 11:12 por José Mesquita

Termos: , , , , , , , , , , , ,

Deixe seu comentário

Arquivos

Comentários

Artigos Recentes

Leituras Recomendadas

Sites Recomendados

Oferta Imperdível!


Copyright © 2009 Lei & Ordem. All rights reserved.

Tech Blue designed by Hive Designs • Ported by Free WordPress Themes