"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

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Associação dos Magistrados do Brasil e as nomeações para tribunais superiores

Voto influente

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) vai detonar em maio ofensiva contra a prerrogativa de o presidente da República escolher os membros dos tribunais superiores.

Lula nomeou 49 dos atuais 86 integrantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Superior Tribunal Militar e do Tribunal Superior do Trabalho. Também são submetidos ao presidente os nomes para os tribunais regionais.

“É chegada a hora de enfrentar essa discussão”, diz Mozart Valadares Pires, presidente da AMB. Ele considera que o critério atende a conveniências políticas e é uma maneira de o Executivo influenciar diretamente na formação da cúpula do Judiciário.

da Folha de São Paulo

Arquivado em: AMB, Justiça, STF, STJ, STM, TSE, TST
Publicado em 12 de abril de 2009 às 08:04 por José Mesquita

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