"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Azeredo. Um Senador na contra mão

O “olho do grande irmão” Orwelliano avança contra nossa última trincheira — a Internet —  de liberdade contra o poder, cada vez maior, do Estado. Tudo que Montesquieu pregou, é diuturnamente solapado pela voracidade autoritária do Estado Brasileiro, através da ignorância tecnológica, e mesmo má fé de obtusos legisladores, como o “valerioduteano” e impune Senador Eduardo Azeredo.

O senador, poderia e produzir este tipo de projeto “na casa do Pedrinho”!

SENADOR MINEIRO na contra mão da história!
Do blog Varal de Idéias

Esta história eu também vi no blog do Pedro Doria. Assim caminha a humanidade e a rede vai junto. Alguns como o senador Eduardo Azeredo, de Minas Gerais, de onde mais poderia ser, acham que a humanidade deveria andar para trás.O distinto senador está com um projeto de lei que trata de crimes na internet. Leia um pouco do que Pedro Doria escreveu:

“A lei cria o provedor que delata. Se uma gravadora, por exemplo, rastreia que um usuário ligado ao Speedy em São Paulo ou ao Vírtua em Maceió está usando a rede Bit Torrent, de troca de arquivos, ela pode ir à Justiça pedir a identidade do sujeito. Telefônica (do Speedy) ou Net (do Vírtua) são obrigados a dizer quem foi. Não importa que, muitas vezes, os arquivos trocados sejam legais. O fato é que todo provedor de acesso se verá obrigado a manter por três anos uma listagem de quem fez o quê e que lugares visitou na web. É como se os Correios mantivessem uma lista de todos os usuários de seu serviço e que indicasse com quem cada um se correspondeu neste período de anos. É coisa de Estado policial e uma franca violação da liberdade”.

Claro a rede já reagiu. Pedi ao Pedro um banner para colocar aqui como ilustração desta nota e ele me mandou o link do blog do Sérgio Amadeu.

Cartaz contra o projeto do Senador Azeredo

Mais banners aqui.
Quem quiser pode usar, não é crime, pelo contrário, é uma boa causa tentar barrar uma lei anacrônica como esta.

E aqui o link para a petição online pelo veto à lei do senador mineiro. Com a minha assinatura já são 8782 signatários. Assine também.
O senador está mal assessorado. Imagine se a lei passa e pega. A internet é um território livre. Está certo que existem crimes na rede, mas eles são isto mesmo, crimes e portanto quem os comete é um criminoso.

Os tempos são outros.
O Radiohead coloca o novo disco na rede, você vai no site, baixa as músicas e paga o quanto acha que deve pagar.
O Coldplay escolhe um dia e oferece uma música de graça aos internautas.
Até no iTunes Store da Apple tem música grátis.

Você tem uma filha bacana como a Laurinha que te manda o “Viva La Vida” do mesmo Coldplay, isto é crime ?
E o que falar deste blog que usa as fotos de todo mundo, algumas com autorização do autor, mas muitas não. Também é crime ?
Será que o senador já ouviu falar do Creative Commons ?

Pedro Doria termina assim a sua nota:
“É evidente que, acaso vire lei, ninguém a obedecerá. Vai virar letra morta de nascença. Mas isto é um problema. Afinal, há crimes sendo cometidos na Internet que devem ser punidos. Além de ter sido mal redigida, a lei do senador Azeredo nasce mais preocupada em proteger os interesses de empresas estrangeiras da indústria do entretenimento do que em proteger cidadãos brasileiros vítimas de crimes na rede. Há uma petição online correndo para encaminhar aos senadores. Somos, todos, cidadãos da Internet que usamos este espaço para discutir e nos informar. O direito a nos informarmos na rede não pode ser tornado ilegal”.

E por falar em Google, experimente digitar Eduardo Azeredo Marcos Valério.

O senador que se preocupe com seus próprios problemas!!!


Opiniões

O projeto do senador Eduardo Azeredo passou no Senado. Foi uma votação simbólica.
- Aprovamos um projeto rigoroso contra o crime, mas que garante a liberdade de expressão na Internet - conceituou Mercadante.


Horas antes, o senador Aloísio Mercadante havia prometido rever trechos do texto. De fato, apresentou emendas. Mas os dois pontos mais polêmicos permaneceram tão ruins quanto entraram. Pedro Doria


- Os brasileiros poderão ter com a futura lei um ambiente seguro em que desenvolver suas atividades no campo da informática - afirmou Azeredo.


O debate sobre a regulamentação da internet necessita ser abordado noutras bases. A demanda regulatória existe e continuará a existir na sociedade do futuro. O que não dá, é tentarmos resolver um problema novo com ferramentas antigas. É o mesmo que usar o telégrafo na era do correio eletrônico. Carlos Castilho


Em outras palavras, o Senador Eduardo Azeredo quer criminalizar basicamente tudo o que fazemos na internet: citar, copiar, colar, compartilhar. Não tenho nada a acrescentar ao que vários colegas blogueiros já disseram sobre o assunto. Limito-me, então, a convidar os leitores a que assinem a excelente petição escrita por Sergio Amadeu e André Lemos.O selinho que segue foi retirado do blog do Sergio Amadeu(veja que fantástico: se aprovado o projeto de Azeredo, eu estaria cometendo um crime ao circular este selinho):
É uma vergonha para o estado de Minas Gerais ser representado no Senado por Eduardo Azeredo. Idelber Avelar

Leia também:

Arquivado em: Blogs, Brasil, Censura, Código Penal, Congresso Nacional, Internet, Legislação, Mídia, Política, Projetos de Lei
Publicado em 14 de julho de 2008 às 08:07 por José Mesquita

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One Response to “Azeredo. Um Senador na contra mão”

  1. Em ..... comentou:

    Para temtar resolver esse problema, criem um protesto tipo: “”"”"”"”"”nunca mais vote em azeredo”"”"”"”, num pais democratico votar em um ditador naum dá

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