"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Biografias e censura

Censura Biografias Blog do MesquitaQuatro países “ditatoriais” – USA, França, Inglaterra e Espanha, – não impõem nenhuma restrição prévia para a publicação de biografias não autorizadas.

Nos USA a liberdade de expressão é garantida pela Primeira Emenda à Constituição e que, por isso, não pode ser violada.

Caso o biografado se sinta a atingido pela obra em circulação, pode recorrer à Justiça. Na Inglaterra é suficiente que fique claro na capa do livro que aquela não é uma biografia autorizada.

Também na terra da Beth II, não há direito de proteção de imagem se a foto for feita em espaço público. Do mordomo James à princesa Kate.

Na Espanha o direito de expressar e difundir opiniões, ideias e pensamentos estão protegidos pelo artigo 20 da Constituição, que também não admite censura prévia.

Já em Cuba, China, Rússia, Coreia do Norte e outros paraísos democráticos as biografias são expressamente proibidas. Exceto as produzidas pela imprensa oficial. São as biografias chapas-brancas com a credibilidade de uma cédula de três reais.


Arquivado em: Ações judiciais, Biografias, Censura, Constituição Federal
Publicado em 20 de outubro de 2013 às 07:10 por José Mesquita

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