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Cervejarias terão que pagar indenização bilionária

por Carlos Eduardo Bezerra de Menezes
Bacharenlando em Direito da Faculdade Christus

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública em São José dos Campos, a 97 km de São Paulo, contra as fabricantes de cerveja Ambev, Schincariol e Femsa. Na ação, o procurador da República Fernando Lacerda Dias pede indenização de R$ 2,75 bilhões pelo aumento dos danos causados pelo consumo de bebidas em todo o Brasil.

Para o cálculo, o MPF utilizou dados sobre os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) e despesas previdenciárias em razão de doenças ou lesões relacionadas com o álcool, além de danos individuais e sociais. A Ambev e a Femsa informaram, por meio de suas respectivas assessorias, que ainda não têm uma posição sobre a ação. A Schincariol afirma, por meio de nota, que ainda “não foi oficialmente notificada e que só irá se manifestar após conhecer o teor completo da ação”.

Juntas, as empresas respondem por 90% do mercado nacional de cerveja. Segundo o MPF, as três cervejarias investem grandes quantias em publicidade para aumentar vendas e lucros. “Essas ações agressivas de publicidade refletem diretamente no aumento do consumo de álcool pela sociedade e na precocidade do consumo”, afirmou o procurador na ação.

Em caso de vitória do MPF, a indenização deverá ser repassada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos Lesados. Administrado pela Justiça, o fundo visa a reparação dos danos causados à sociedade - no caso, os estragos causados pelo uso do álcool, segundo o MPF.

Além disso, a ação pede que as empresas invistam a mesma quantia utilizada em publicidade em programas de tratamento e prevenção ao alcoolismo.

Gastos

O SUS gastou, entre 2002 e 2006, cerca de R$ 37 milhões com tratamento de dependentes de álcool e drogas em unidades extra-hospitalares, de acordo com levantamento do MPF. No mesmo período, foram gastos R$ 4,3 milhões em internações relacionadas ao uso de álcool e drogas.

Pesquisas elaboradas pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) apontam que o consumo de álcool é responsável por mais de 10% de doenças e mortes no Brasil, e por 60% dos acidentes de trânsito.

Fonte G1

Arquivado em: Alcoolismo e Drogas, Ação Civil Pública, Brasil, Julgamentos
Publicado em 31 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita

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2 Responses to “Cervejarias terão que pagar indenização bilionária”

  1. Em Antonio T. Praxedes comentou:

    Penso que a ação do MPF foi bem ajuizada.
    Inclusive porque o “FDD” é um fundo que se destina à reparação de “danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos” (art. 1º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985).
    O que causa preocupação é a velha falta de controle e fiscalização e o uso indevido de recursos pelas autoridades brasileiras. Mas isso já é outro caso, certo?
    A questão agora é saber se o Judiciário fará um julgamento político ou jurídico do caso — faço referência à ação milionária contra as empresas de tabaco nos anos 1990.

  2. Em irineu serezo comentou:

    Concordo com as indenizaçoes pleiteada , pois as empresas de cervejarias investem bilhoes de reais empropaganda indutivas e ilusorias que levam os jovens a estimular perantes seu amigos , que a loira , e outros artificios de ilusao ,para levaos á disputa para quem bebe mais , com induçao das campanhas
    pois bem porque eles nao aumentam a divulgaçao dos perigos , que ocasionam e o maleficio que causa esta bebida pois os consumidores sao jovens de 16 a 30 anos de idade , pois nem se cocientizam do maleficio para as autoridades , para a sociedade , para a familia em particular
    Pois sou vitima de um abuso de alcool , perdi meu filho pelo uso exessivo e estimulado pela canpanha dizendo acabo com a loira ou ela acaba comigo
    Grtao pai orfão

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