"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Comissão do Senado aprova projeto de Clodovil

O falecido deputado federal Clodovil Hernandes marcou sua breve passagem pelo parlamento com atos que transcendem o folclore o e o sensacionalismo, com os quais era sempre associado, vulgaridade tão ao gosto da mídia sensacionalistas.

Entre os 23 projetos apresentados por Clodovil, está um que reduz o número de deputados federais de 513 para 250. Este, é claro, não tem a menor chance de ser aprovado pelos “Edmares”.

O editor

Senado: CCJ aprova projeto de Clodovil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (18), por unanimidade, o projeto do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), que autoriza o enteado ou a enteada a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta.

Pela proposta, o enteado ou a enteada poderá requerer ao juiz que autorize, no registro de nascimento, o nome de família de seu padrasto ou de sua madrasta, desde que com a concordância expressa das partes.

Na justificativa, Clodovil argumentou que, muitas vezes, a relação entre o enteado e seu padrasto “é tão profunda quanto à de pai e filho”.

O deputado esteve presente à comissão, na semana passada, para acompanhar a votação de seu projeto. A proposta precisa ser aprovada pelo plenário do Senado antes de ir à sanção do presidente Lula.

coluna Claudio Humberto

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Arquivado em: Câmara dos Deputados, Deputados, Direito de Família, Legislação, Política, Projetos de Lei
Publicado em 19 de março de 2009 às 09:03 por José Mesquita

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