"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Direito de Família: guarda dos filhos

Passeata no Rio para americano ter a custódia do filho
Coluna Claudio Humberto

Um grupo chamado “Amigos de David” fará passeata neste domingo, em Ipanema, para “tornar a história de David e Sean Goldman conhecida pelos brasileiros”.

Goldman trava uma batalha na Justiça brasileira e na americana para ter a guarda do filho, que a mulher, uma jovem estilista carioca, morta recentemente de parto, levou há quatro anos para o Brasil, pedindo o divórcio unilateral em seguida. O viúvo, de uma família de advogados influentes, quer a guarda da criança e, segundo Goldman, o impede de ver o filho.

O americano, que criou um site para divulgar o caso, em segredo de Justiça, diz que a medida contraria as leis brasileiras e internacionais.

Arquivado em: Brasil, Direito Civil, Direito de Família
Publicado em 21 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita

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12 Responses to “Direito de Família: guarda dos filhos”

  1. Em Monica comentou:

    Boa tarde,
    Gostaria de tirar uma dúvida de como proceder no seguinte caso:
    A filha do meu noivo mora com ele e com os avós paternos faz 10 anos, a mãe aparece de vez em quando, mas não ajuda, nem nunca ajudou em nada. Só aparece p/ ameaçar. A menina muitas vezes é levada por ela por medo de dizer não a mãe. Antigamente a mãe dava muito trabalho, pois pegava a garota, deixava com estranhos e ia p/ o bar beber. Hoje deu uma melhorada, porém continua não ligando. A duas semanas atrás ela pegou a filha e sumiu, não queria devolver… tivemos q ir buscar a força. Como proceder? Meu noivo pensa em pegar a guarda definitiva pela justiça, resolve alguma coisa? Aguardo retorno. Grata

  2. Em Renan Montenegro comentou:

    Prezada leitora,

    a função deste blog não é bem a de fornecer consultoria, mas sim transpassar informações referentes a esta seara juridica para o leitor, para que assim, todos estejam “por dentro” do assunto.
    Porém, visto que a senhora já perguntou e não tinha ciência da real função deste blog, eis a minha opnião…
    Acredito que a melhor saída é a contratação de um(a) advogado(a) especialista na área de Família e requerer a guarda definitiva. Vale ressaltar de que é de extrema importância, ter em mãos, provas suficientes de que a mãe biológica é, de fato, nociva ao crecimento da menor.

  3. Em madson leonardo comentou:

    ola, eu gostaria de saber, eu tenho a guarda de fato de minha filha que tem seis anos e a tres mora com migo, eu pagava pensao descontado em folha, e fiquei um bom tempo sendo descontado com a minha filha morando com migo, sendo que a mae ela tem a guarda em juizo por lei, eu nao fiz o cancelamento da pensao, como devo fazer e hoje ja estou em outra empresa e a mae a inda nao se manifestou em entregar a empresa o requerimento da pensao, sendo que a menor mora com migo, e essa pensao paga por mim eu nao vejo, nao tenho nem uma colaboraçao com dispesas de minha filha, gostaria de saber como proceder. desde ja fico grato.

  4. Em maria pereira comentou:

    Oi meu nome é maria sou brasileira mais vivo em portugal e gostaria de tirar uma duvida.
    sou junta com um estrageiro (portugues) e temos um filho juntos. entretando estou me separando,penso em voltar para o brasil. so q sei q ele nao vai aceitar nunca minha volra ao brasil com o nosso filho. entao penso em diser q vou a passeio pois so assim q ele vai autorizar,pois para eu poder sair de portugal com meu filho tenho q ter autorização dele.entao penso em ir a passeio e nao regressar a portugal.neste caso eu estando no meu pais de origem com meu filho qual sera meus direitos? nesse caso ele pode tirar a criança de mim?o que pode acontecer? por favor aguardo anciosamente uma resposta,desde ja agradeço imenso pela a atençaõ. abraço

  5. Em MARIO comentou:

    O FILHO DA MINHA ESPOSA TEM 4 ANOS E O PAI DA CRIANCA NUNCA PAGOU 1 REAL DE PENSAO, JA FOI PRESO DUAS VEZES PELA LEI MARIA DA PENHA, E JA ME AMEACOU INUMERAS VEZES. ISSO SEM CONTAR QUE ELE NAO TEM EMPREGO FIXO, ESTUDO, E TEM VEZES QUE FICA VARIOS MESES SEM DAR NOTICIA, DEPOIS VOLTA QUERENDO VER A CRIANCA, LEVAR PRA SEI LA AONDE. QUANDO PEGA A CRIANCA FICA FAZENDO AMEACAS QUE NAO VAI DEVOLVER E QUE VAI SUMIR. TEM COMO SENDO ESPOSO DA MAE DA CRIANCA PEGAR A GUARDA DA CRIANCA JUNTO COM A MAE. NO AGUARDO.

  6. Em José Mesquita comentou:

    Não é permitido pela lei, a prestação de serviços advocatícios pela internet. Recomendo procurar um advogado especialista em direito de família ou buscar orientação junto a Defensoria Pública de sua cidade.

  7. Em José Mesquita comentou:

    Não é permitido pela lei a prestação de serviços advocatícios pela internet. Recomendo procurar um advogado especialista em direito de família ou buscar orientação junto a Defensoria Pública de sua cidade.

  8. Em Morgania comentou:

    Olá,Bom dia!!
    Chamo-me Morgania tenho 30 anos de idade,Estou em uma cituacao bastante delicada e gostaria de um esclarecimento,Sou casada com um Europeu há 4 anos e há 8 anos atraz tive um filho de um brasileiro
    com quem morei em uma casa durante quaze 2 anos ,Mas fui abandonada juntamente com meu filho sem meios explicacoes, Desde entao o momento do abondono ele nunca se responsabilizou pela crianca, Eu que sempre trabalhei, arcava com as dispezas da crianca.No periodo dos 4 anos em que estou morando com meu filho na Europa,Ele se recusa a dar-me a guarda do filho,Tenho apenas um papel assinado pelo pai da crianca, Este que me dar plenos direito a morar fora do paiz sobre minha companhia ,Porem isto nao é a guarda, Gostaria de saber se existe algum risco de perder a guarda para o pai da crianca ja que moro fora do paiz? Meu filho tem bons estudo planos de saúde e faz fériaas ao Brasil 1 vez ao ano periodo que se é liberados pelas férias escolares.. Onde exatamente posso recorrer para tratar sobre este assunto? Será nescessário um advogado ja que moro fora do Brasil ou posso tomar iniciativa sozinha?

    Desde ja fico-lhe eternamente grata!

    Morgania Nunes.

  9. Em José Mesquita comentou:

    Senhora. Não é permitido exercício de advocacia por meios eletrônicos, e ainda não conclui o curso o que me impede de advogar. Contudo recomendo que a senhora procure a defensoria pública de sua cidade para obter orientação abalizada.
    José Mesquita.

  10. Em rejane comentou:

    ola bom dia minha filha vive com o pai desde os 6 meses porque na epoca eu era de menor e nao tinha resposabilidade entam permiti que o pai que o pai ficasse com ela foi um acordo nosso hoje estou casada dois filhos e esssa minha filha quer vim morar comigo e eu tambem quero. o pai pode empedir?

  11. Em MARCO comentou:

    Bom dia!!

    Minha esposa cometeu adultério dentro de minha casa na minha cama no período em que me encontrava ausente fazendo um curso para conseguir um trabalho, no momento do ato que foi realizado por volta das 22:00hs até as 07:00hs com testemunhas que presenciaram o fato, inclusive o Pastor de nossa igreja o qual no momento em que o indíviduo saia de minha casa entrou e conversou com os dois, minha pergunta é a seguinte: tenho dois filhos, um de dois anos e outro de 05 anos os quais se encontravam no local no momento do ato, gostaria de saber se existe alguma possibilade de conseguir a guarda de meus filhos depois desse ato que foi consumado pela minha esposa. Desde já fico muito grato.

  12. Em madson leonardo comentou:

    ola, eu gostaria de saber, eu tenho a guarda de fato de minha filha que tem õito anos e a cinco mora com migo, eu pagava pensao descontado em folha, e fiquei um bom tempo sendo descontado com a minha filha morando com migo, sendo que a mae ela tem a guarda em juizo por lei, eu nao fiz o cancelamento da pensao, como devo fazer e hoje ja estou em outra empresa e a mae a inda nao se manifestou em entregar a empresa o requerimento da pensao, sendo que a menor mora com migo, e essa pensao paga por mim eu nao vejo, nao tenho nem uma colaboraçao com dispesas de minha filha, gostaria de saber como proceder. desde ja fico grato, so mais uma pergunta anciosa, se a mae resolver levar a menina derepente ela tem esse direito por ter a guarda da menor.

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