"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Direitos Humanos:Tareq Aziz, a bola da vez

Do blog do Wálter Maierovitch

No Iraque e ao tempo do sanguinário ditador Saddam Hussein, o segundo na hierarquia de poder era Tareq Aziz. De bom trânsito no Ocidente, Aziz, vice-primeiro ministro, foi o único católico a ocupar cargo durante o regime de Saddam.

Em fevereiro de 2003, quando já era iminente a invasão do Iraque, Aziz foi recebido em audiência pelo papa João Paulo II. No dia 24 de abril de 2003, foi preso na sua residência pelas tropas norte-americanas.

O processo contra Aziz só foi instaurado cinco anos depois da sua prisão, ou seja, em 29 de abril deste ano de 2008. Ele é acusado de ter mandado matar 42 comerciantes iraquianos que, em 1992 e por ocasião do embargo ao Iraque, especulavam com preços de produtos.

Na audiência de abril passado, Aziz não teve a assistência de advogado. O advogado que constituiu passou a ser ameaçado de morte e fugiu para a Jordânia, onde pediu asilo.

A segunda audiência ocorreu em 20 de maio passado Aziz poderá ser, indefeso, condenado à morte, por enforcamento, como ocorreu com Saddam, em 30 de dezembro de 2006.

A Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas entendeu que a prisão de Azis é “ilegal, ilegítima e arbitrária”.

Na Europa, dado ao bom trânsito de Aziz, já começam movimentos para impedir a sua execução. Muitos lembram da moratória (suspensão) da pena de morte, aprovada em Assembléia da Organização das Nações Unidas (ONU), só que sem força vinculante aos estados-membros. Trata-se de proposta apresentada pela Alemanha, rejeitada por vários países como EUA, China, Arábia Saudita, etc. A referida moratória durará até a ONU, em assembléia, enfrentar a questão da pena-capital por meio de uma convenção.

Aziz, do cárcere, já acompanhou a condenação à morte de vários integrantes da ditadura de Saddam. Ali Químico (Ali Hassan al Majid), ministro do Interior, foi condenado à morte em junho de 2007 pelo extermínio de curdos, no final dos anos 80.

Outro condenado à pena capital, e executado em 15 de janeiro de 2007 ( 16 dias depois do enforcamento de Saddam ), foi o juiz Awad al Bandar. Ele presidia o chamado Tribunal revolucionário e forjava provas para condenar à morte os opositores do regime. Por decisão sua, foram executados 142 islâmicos xiitas, acusados de tentar matar Saddam.

No mesmo dia do enforcamento de Awad al Bandar, foi executado Barzan Ibrahim al Hassan al Tikrit, meio-irmão de Saddam e chefe do serviço secreto iraniano. Ele foi considerado o responsável por permanentes homicídios, mais de mil, de pessoas apontadas pelos seus 007 como perigosas ao regime de Saddam.

PANO RÁPIDO. Aziz proclama inocência, mas, por evidente, não alcançará, como católico, a canonização e a elevação aos altares da igrejas.

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Arquivado em: Direitos Humanos
Publicado em 1 de agosto de 2008 às 08:08 por José Mesquita

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