Eleições 2010 – Lula e Dilma responderão no TSE por propaganda antecipada
Os tribunais superiores estão em recesso, mas quando agosto chegar o Tribunal Superior Eleitoral precisará pronunciar-se em ação proposta pelo PSDB contra o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff, acusados de propaganda eleitoral antecipada.
São incontáveis as vezes em que o presidente Lula,em solenidades oficiais, inaugurações, entrevistas e reuniões políticas venha se referindo de público e até de corpo presente à candidatura de Dilma. Pelo contrário, a chefe da Casa Civil, em todas as oportunidades em que a imprensa pergunta, responda sempre que nem amarrada falará sobre o assunto.
Não há quem aposte um centavo na hipótese de o TSE considerar o presidente Lula culpado, apesar da rigidez com que seus ministros tem julgado e condenado governadores e parlamentares denunciados por abusos nas campanhas eleitorais.
À luz do Direito, são situações diversas, ainda que os tucanos, autores da ação, insistam em que o presidente Lula faz campanha aberta em favor de sua candidata. Nem por milagre a Justiça Eleitoral condenaria o presidente mais popular em toda a história da República, mas se chegasse a tanto, estaria aberta uma situação no mínimo singular: como nos casos da perda de mandato dos governadores da Paraíba e do Maranhão, seria chamado a ocupar o poder o segundo colocado nas eleições de 2006? Geraldo Alckmin se veria de repente catapultado para o palácio do Planalto?
O Congresso espera por agosto
Pela Constituição, o Congresso entra em recesso dia 15, quarta-feira da semana que vem. É claro que não haverá quorum na segunda e na terça-feira próximas. Isso significa que esta é a última semana de trabalho, antes das tão esperadas férias. Deputados e especialmente senadores assemelham-se àqueles mergulhadores que, tendo ido lá para as profundezas, esforçam-se para que as últimas reservas de oxigênio sejam bastantes para salva-los do afogamento. Precisam agüentar mais quatro dias. Depois, quando em agosto retornarem a Brasília, será outra história.
No Senado, amanhã, se não tiverem surgido mais escândalos e denúncias, reúne-se a bancada do PT, menos disposta a lavar roupa suja do que a considerar encerrado o episódio em que a maioria de seus senadores pediu e depois voltou atrás no afastamento do presidente José Sarney.
Na Câmara, será aprovado o relatório do deputado José Genoíno, contrário ao terceiro mandato, assim como se votarão as medidas provisórias que trancam a pauta, aparentemente livre para agosto.
Como o presidente Lula encontra-se na Europa, tudo indica que surpresas não acontecerão. Mas garantir, ninguém garante…
Carlos Chagas – Tribuna da Imprensa
Leia também:
- Eleições 2010: TSE mantém o site anti-Dilma Gente que mente
Ministro do TSE rejeita tirar site anti-Dilma do ar O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou voto pelo arquivamento da representação do PT que pedia multa e a retirada do ar do... - Eleições 2010: o surrealismo da legislação eleitoral
Liberdade para as campanhas Ainda bem que os tucanos deixaram sair pelo ralo a sugestão de um alto emplumado para denunciar o presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada… na Espanha. Seria mesmo um absurdo se... - TSE recebe representação do PSDB contra Dilma Rousseff e Lula
PSDB entra com representação contra Lula e Dilma no TSE O PSDB protocolou há pouco duas representações contra o PT, Lula e Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por campanha... - Eleições 2010: propaganda na internet
Brasil: ” O tamanho do buraco!” Em matéria de texto confuso esse aqui é campeão. Faz jus a máxima do Chacrinha: ” eu vim pra confundir e não pra explicar”! Libera a divulgação em hotsites,... - Lula e Dilma absolvidos no TSE
A PGE (Procuradoria Geral Eleitoral) considerou “improcedente” a ação em que PSDB e DEM acusam Lula e Dilma de realizar campanha eleitoral fora da lei. A opinião do Ministério Público está expressa num parecer enviado...