Eleições 2010. Propaganda eleitoral terá lei para a Internet
Parece que uma aragem de modernidade percorreu os empoeirados escaninhos do Congresso Nacional. Suas (deles) ex-celências finalmente perceberam – será o efeito Obama Tech?, – a importância e a abrangência plural da internet como ferramenta de comunicação com os eleitores.
O que se espera é que a lei crie mecanismos para evitar que os Tupiniquins plugados na rede, sejam alvo de não solicitados emails pedindo doações.
Eleição terá propaganda e coleta de fundos via web
Os líderes dos partidos com representação na Câmara costuram um acordo para incluir a internet no projeto de reformulação da lei eleitoral.
O esqueleto do projeto de lei, conforme noticiado aqui, está pronto faz duas semanas. Redigiu-o Flávio Dino (PCdoB-MA).
O deputado não tratara, porém, do uso da internet na eleição. Algo que a maioria dos partidos considera indispensável.
Nos últimos dias, Dino recolheu sugestões. Move-se com delegação do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).
O texto deve ser fechado no início da semana que vem. No que diz respeito à rede, deve prever o seguinte:
1. Candidatos e partidos poderão recolher fundos de campanha por meio da internet. Valerá só para doações de pessoas físicas;
2. Além da propaganda no rádio e na TV, será permitida a publicidade eleitoral em sítios mantidos por candidatos e partidos políticos na web;
3. Será vetada a veiculação na rede de propaganda paga.
Deve-se permitir, porém, que anúncios políticos veiculados em jornais e revistas sejam reproduzidos nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação;
4. A nova lei deve autorizar o envio de mensagens eletrônicas aos eleitores;
5. Provedores de intermet serão proibidor de vender ou ceder dados cadastrais de seus assinantes a partidos e candidatos.
Temer pré-agendou com os líderes a data da votação da nova lei. Se tudo correr como planejado, vai a voto em 30 de junho, uma terça-feira.
Trava-se uma corrida contra o tempo. Para que sejam aplicadas no pleito de 2010, as novas regras precisam ser aprovadas até o final de setembro.
Vencida a fase da Câmara, vai ao Senado. Que terá de aprovar o projeto tal como o receber. Do contrário, volta para a Câmara. E talvez não haja tempo.
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