Em carta a Lula, OAB endossa a indicação de Toffoli
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, enviou uma carta a Lula. Datado de 22 de setembro, o texto abre assim:
“Como presidente do Conselho Federal da OAB, congratulo-me com Vossa Excelência pela indicação de um advogado…”
“…O eminete ministro Advogado da União José Antonio Dias Toffoli, para ocupar a vaga aberta no STF em virtude do falecimento de outro advogado, o ministro Carlos Alberto Direito”.
O documento fez Toffoli alterar sua estratégia. Apresenta-se agora não como um indicado de Lula, mas como candidato dos advogados ao Supremo.
Cezar Britto anota na carta que a “polêmica” suscitada pela indicação de Toffoli “expôs a advocacia a uma avaliação inexata e despropositada”.
Ficou no ar, segundo ele, a “suposta inaptidão” de um advogado para o “exercício da magistratura”.
O presidente da OAB esmiúça o raciocínio: “A advocacia, segundo essa abordagem, não credenciaria quem a exerce ao oficio de julgar…”
“…Como se estabelecesse limitações ao saber jurídico e não se tratasse de carreira correlata à de juiz com a mesma fonte de conhecimento: a ciência do Direito”.
Para refutar a crítica de que Toffoli não disporia de notável saber jurídico, Britto escreve:
“Mais do que qualquer outra área [...], a advocacia propicia a aquisição de ampla e profunda experiência no trato direto com os dramas e complexidades da exitência humana…”
“…O advogado é o defensor da sociedade e, não por acaso, é a única das carreiras do Direito a ter sua relevância explicitada na Constituição (artigo 133), que o considera ‘indispensável à administração da Justiça”.
O presidente da OAB pergunta: “Como se pode, simultaneamente, ser ‘indispensável à administração da Justiça’ e inapto a exercê-la em quaisquer de suas instâncias?”
Britto dá de ombros para o fato de Toffoli não dispor de doutorado nem de mestrado. Desdenha da ausência de autoria de livros.
Valoriza mais a experiência proporcionada pela prática cotidiano da advocacia:
“Independentemente de títulos acadêmicos ou mesmo de obras publicadas, o exercício continuado da advocacia pode, sim, conferir notório saber jurídico, pois lida com a realidade da vida em sua mais ampla complexidade”.
Britto afirma que “a OAB não se envolve no viés político da presente indicação, que não lhe cabe” comentar. Apenas realça o “critério justo” que norteou a indicação de Lula.
A carta de Britto foi festejada por Toffoli como um troféu. O preferido de Lula sente-se agora ainda mais à vontade para advogar o próprio nome.
Nesta terça (22), dia em que a correspondência da OAB aportou na presidência, Toffoli iniciou uma peregrinação pelo Senado. Vai de gabinete em gabinete.
Bateu à porta do relator Francisco Dornelles (PP-RJ). Foi à sala do presidente da Comissão de Justiça, Demóstenes Torres (DEM-TO).
Visitou o líder de Lula, Romero Jucá (PMDB-RR). Conversou, de resto, com: Eduardo Suplicy (PT-SP), Lúcia Vânia (PSDB-GO), João Ribeiro (PR-TO)…
…César Borges (PR-BA), Expedito Júnior (PR-RO), ACM Jr. (DEM-BA), José Agripino Maia (DEM-RN) e Antonio Carlos Valadares (PSB-RJ).
Nesta quarta (23), dia em que o relatório de Dornelles será lido na Comissão de Justiça, Toffoli dará sequência à romaria pelo Senado.
Pretende gastar o solado do sapato até o dia de sua sabatina, marcada para a semana que vem (quarta-feira).
Marcello Casal/ABr
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