"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Gilmar Mendes: Habeas Corpus é mais essêncial que o ar que respiramos

Para o Presidente do Supremo Tribunal Federal – foi nomeado por FHC – Gilmar Mendes, tão necessário com o ar que respiramos é a exist^ncia constitucional do habeas-corpus.

Mendes, habeas-corpus ‘é mais importante que o ar’

Frases pinçadas pela Agência Estado de um discurso do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF):

– [O habeas-corpus] é mais importante que o ar que respiramos. Não adianta habeas-corpus se não tem juiz com coragem para concedê-lo (…) .Com a independência judicial, constroem-se direitos.

– Quem quiser exercer essa função [de ministro do STF] tem de ter coragem de arrostar a opinião pública em um dado momento.

– [Estou preocupado com a] prática de não observância da jurisprudência (…). [O que ocorre] pela força que a mídia impõe a determinados casos, que atemoriza o juiz, que atemoriza aqueles relatores de processos, o que sobrecarrega e onera fundamentalmente o Supremo Tribunal Federal (…). A imprensa tem me apoiado em sua maioria.

As frases acima foram ditas por Mendes há pouco durante a entrega do prêmio de direitos humanos Franz de Castro, em São Paulo.

Arquivado em: Brasil, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Habeas Corpus, Justiça, Ministro do Supremo, Personalidades, STF, Tribunais
Publicado em 18 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita

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