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Google terá que indenizar Rubens Barrichello por difamação no Orkut

Perfis falsos e comunidades ofensivas sobre Rubens Barrichello no Orkut deverão ser retirados do ar pelo Google, de acordo com decisão publicada no Diário Oficial de São Paulo, nesta segunda.

Se vencer batalha na justiça, valor das indenizações pode chegar a mais de R$ 1 milhão

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Caso descumpra a medida cautelar que exige a retirada do conteúdo online da rede social, a empresa sofrerá multa diária de R$ 1 mil.

O Google deve ainda pagar indenização por danos morais.

O valor, atualizado desde que a ação foi impetrada, pode chegar a mais de R$ 1,2 milhão.

“Se a decisão não for revertida em favor do Google e o valor não for revisto, esta será a maior indenização concedida no Brasil em casos de perfis falsos na internet”, comenta Renato Opice Blum, advogado especialista em Direito Eletrônico.

Em uma busca rápida no Orkut, é possível ver 91 comunidades, como “Tartaruga Barrichello”, “Detesto Rubens Barrichello” e “Barrichello é uma lesma”, além de 348 perfis como se fossem do próprio piloto.

A ação corre desde 12 de julho de 2006. Em janeiro de 2007, o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia solicitado ao Google a retirada da rede social dos perfis falsos sobre o piloto.

A sentença ainda está na primeira instância e o Google ainda pode recorrer contra a decisão em mais duas instâncias, no próprio Tribunal de Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Rubinho está correto ao pedir indenização do Google?

Rubens Barrichello informou por meio de sua assessoria que não irá comentar o caso. A assessoria informa ainda que a ação está sujeita a recurso do Google, mas caso a sentença se repita até a última instância, o valor da indenização será revertido pelo piloto ao Instituto Barrichello Kanaan, o IBK, entidade sem fins lucrativos fundada em 2005, que oferece apoio técnico a organizações sociais e escolas públicas.

O Google afirmou, por meio de sua assessoria, que que já recorreu da decisão de 1ª instância e acredita na revisão pelo Tribunal de Justiça. “O Google entende que a decisão de primeira instância tomou por base premissas equivocadas, como a de que a empresa é responsável pelo conteúdo criado por internautas e tem o dever de controlá-lo, exercendo verdadeira censura prévia”, diz a nota.

A empresa reafirma que não é responsável por qualquer dano à imagem do piloto e acredita que a melhor solução será dada pela Justiça, quando do julgamento definitivo do caso.

Perfis falsos: saiba como recorrer

Uma pessoa vítima de perfis falsos e montagem de fotos divulgada em redes sociais na internet pode procurar reparação aos danos sofridos.

O primeiro passo é guardar o maior número de provas possíveis sobre o perfil falso e fotos. É possível imprimir a página do site ou salvar uma captura de tela usando a tecla Print Screen. Ainda, a pessoa lesada pode pedir a mais dois ou três amigos que acessem o site para que sirvam de testemunhas num eventual processso. Outra forma de conseguir um testemunho válido é dirigir-se a qualquer Cartório de Notas e produzir uma Ata Notorial: o tabelião acessa o site e constata a existência do perfil falso em documento, como uma prova de fé.

O segundo passo é contratar um advogado, que irá notificar o provedor de conteúdo da rede social para que ele retire o perfil do ar. Nesse ponto, o provedor deve guardar o registro de logs com o número IP da fonte, para que a pessoa que criou o perfil falso possa ser localizada. Se o provedor ceder as informações, é feita a busca e apreensão dos computadores ou dispositivos utilizados para postagem do conteúdo falso.

Se o provedor se recusar a retirar o conteúdo do ar e não informar a fonte do perfil falso, pode ser ajuízada uma ação contra ambos. Nessa ação, será pedida a reparação indenizatória em relação aos danos morais sofridos pelo usuário.

As indenizações nesses casos, segundo Opice Blum, giram em torno de R$ 15 mil.

ANA IKEDA/Do UOL Tecnologia

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Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Calúnia e Difamação, Direito, Google, Internet, Justiça, Orkut, Redes Sociais, STJ, Tribunais
Publicado em 26 de outubro de 2010 às 15:10 por José Mesquita

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