"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Governo cede a ruralistas e muda lei ambiental

Do O Globo - Bernardo Mello Franco:

Depois de fazer diversas reuniões com parlamentares da bancada ruralista, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, entrega hoje à Casa Civil uma proposta que afrouxa as punições contra desmatadores. Pressionado, ele aceitou alterar ou revogar artigos do decreto que assinou no fim de julho, com o presidente Lula, para endurecer a Lei de Crimes Ambientais.

O anúncio foi feito ontem na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Na mesma reunião, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, fez duras críticas à legislação ambiental do país, e disse que, se todas as regras atuais forem respeitadas, “é melhor fechar o Brasil”.

Stephanes disse ainda que levará mais 30 dias para divulgar o novo zoneamento da cana-de-açúcar para a produção de etanol. Ele admitiu que o projeto ainda está parado por causa da polêmica sobre o plantio na Bacia do Alto Paraguai, cujos rios deságuam no Pantanal. Leia mais em O Globo

No primeiro encontro público depois da troca de críticas pela imprensa, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foi interpelado pela antecessora, senadora Marina Silva (PT-AC). Em clima de constrangimento, a ex-ministra fez, diante das câmeras, uma veemente defesa da atual lei ambiental, enquanto Minc anunciava mudanças para flexibilizar o decreto que pune quem desmata na Amazônia.

Na saída da reunião no Senado, um diálogo ríspido mostrou que os dois andam às turras. Sem perceber que era observada, Marina cobrou explicações de Minc sobre declarações que julgou desrespeitosas à sua gestão.

Minc disse a Marina que houve um envenenamento de suas declarações sobre a lista que colocou assentamentos do Incra entre os maiores desmatadores da Amazônia. Na ocasião, Minc fez as críticas dizendo ter anunciado sem ler uma relação feita por Marina. Ela respondeu secamente:

- Sou muito cuidadosa com o que eu falo.

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Arquivado em: Amazônia, Brasil, Direito Ambiental, Política, Projetos de Lei
Publicado em 9 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita

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