"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Homofobia e criminalidade no Brasil

A máquina do ódio homofóbico não para de moer.
Todos os dias, mais de um homossexual masculino é assassinado no País. Travestis são maiores vítimas.

Vagner de Almeida

Desde que iniciei o trabalho sobre violências estruturais, no início dos anos 80, com o surgimento da aids e o crescente número de vítimas do ódio homofóbico, assassinatos praticados com altíssimo grau de violência contra homossexuais ainda crescem no Brasil. No Parque dos Paturis, em Carapicuíba (SP), um suposto serial killer matou, entre julho de 2007 e o último dia 15, nada menos do que 14 pessoas, a maioria homossexuais.

Em 2009, também foram assassinados dois travestis de 20 anos no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. Em todo o País, de janeiro a junho de 2008 foram registrados mais de 50 homicídios contra essa comunidade, tendo o número duplicado até o início de dezembro. Esses dados referem-se apenas aos casos registrados nas delegacias de polícia, nos laudos dos hospitais e por instituições como o Grupo Gay da Bahia, o qual, com tremenda dificuldade, consegue obter informações precárias. Estatísticas comprovam que, por dia, mais de um homossexual é morto em nosso território.

Muitas das vítimas nem sequer chegam a ser reconhecidas após a morte, pois seus corpos são mutilados, queimados e esquartejados, por vezes retirados com pás pelos bombeiros. Outras entram em coma ou ficam com sequelas como paralisia facial, das pernas ou dos braços para o resto de suas vidas.

Os travestis são as maiores vítimas dessa violência urbana. Estão mais expostos do que qualquer outro homossexual. Quando se ouve um pai dizer ao filho adolescente, remetendo-se a um travesti, “nesse tipo de viado você pode dar porrada”, entende-se onde esse ódio contra a comunidade LGBT costuma ser gerado.

Ao trabalhar em uma das regiões mais violentas do Estado do Rio de Janeiro, a Baixada Fluminense, foi possível constatar o descaso das políticas públicas em se tratando de descobrir e averiguar crimes frequentes contra essa população. Num cinturão de miséria, ignorância e racismo, os travestis viram alvos fáceis. Raramente a mídia traz esses crimes hediondos em suas manchetes e, quando o faz, muitas vezes os trata de forma desrespeitosa, como nesta manchete do jornal Hora H, da Baixada Fluminense, de 18/10/2006: “Uma quase mulher executada na Dutra”. Ou então nesta, do mesmo jornal: “Trava apedrejada até a morte”.

Em março de 2005, quando 30 pessoas sucumbiram à chacina em Queimados e em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, dois jovens travestis foram brutalmente assassinados nesse “pacote” e, ironicamente, tratados pela mídia de forma diferenciada. Escreveu-se: “L.H.S., 23 anos, seria travesti e ficava próximo ao Motel Las Vegas, enquanto A.M.V., 15 anos, também seria travesti”. Relatos posteriores contam como outros conseguiram sobreviver naquela noite escapando de balas, mas os jornais não se importaram com suas histórias de vida.

O crime ganhou destaque nos maiores veículos de comunicação do planeta, como o jornal The New York Times e a revista The Economist. O presidente Lula pediu apuração rápida do caso. No entanto, um dos travestis assassinados nem sequer passou pela autópsia, sendo enterrado com placas de sangue pelo corpo, o tronco retorcido e a face ainda suja de terra. O outro, apesar de autopsiado, só teve enterro menos indigno porque ativistas, pessoas simples da comunidade, conseguiram uma cova rasa em um cemitério de um bairro pobre da periferia da cidade do Rio de Janeiro. Tanto o poder público quanto os familiares não reconheceram o corpo do travesti como de um cidadão pleno. Mas ao menos os PMs envolvidos, homens que compõem o poder paralelo, não raro contratados para fazer “limpeza da área”, foram mais tarde presos e sentenciados a mais de 500 anos de prisão.

A questão é que, mesmo quando há crimes no atacado, como vem ocorrendo no Parque dos Paturis, a investigação, quando existe, é tardia. E os crimes no varejo, como se disse, passam despercebidos. Não existe apenas um único assassino matando pessoas da comunidade LGBT, mas um exército de intolerantes, que precisam ser punidos com leis severas. Projeto de lei da Câmara nº 122/2006, que criminaliza a homofobia e a iguala ao racismo, tramita pelo Congresso há dois anos. Está à espera de passar pelo corredor do conservadorismo, no qual a comunidade homossexual tem apenas obrigações e nenhum direito.

No filme Borboletas da Vida, concluído em 2004, procurei desvendar a realidade de jovens homossexuais que vivem na periferia tanto em capitais como São Paulo, Recife, Fortaleza, Salvador, Vitória, quanto em cidades menores. São meninos, transformistas, borboletas da vida brasileira que “carregam a mulher na bolsa”, expressão usada para poderem se transformar no gênero feminino longe de suas comunidades, pois lá seria impossível saírem na rua trajando roupas femininas. Testam as possibilidades da sexualidade, lutam pelo direito de serem diferentes e exigem, de diversas maneiras, que suas diferenças sejam respeitadas.

Já o documentário Basta um Dia, de 2006, aborda a vida de habitantes da Baixada Fluminense que enfrentam o preconceito, a agressão física e a morte social às margens da Rodovia Presidente Dutra, principal ligação entre as duas mais ricas metrópoles do País. O filme busca registrar o movimento entre a esperança e o desespero com os quais essas pessoas são obrigadas a organizar suas vidas individuais e coletivas. M., jovem travesti que levou um tiro nas costas após sair do carro de um cliente sem receber pagamento, conta ter passado cinco horas à beira da rodovia até alguém levá-lo para o Hospital da Posse, em Nova Iguaçu.

Finalizando a trilogia, Sexualidade e Crimes de Ódio, de 2008, recém-lançado no Brasil, busca resgatar a história de amigos e conhecidos, vários deles participantes dos filmes anteriores, que foram assassinados em todo o Brasil nos últimos anos e meses, cujos algozes se encontram livres. É o memorial de um quadro social que silenciosamente extirpa milhares de vidas de homens e mulheres homossexuais.

*Dirigiu os filmes Borboletas da Vida, Basta um Dia e Sexualidade e Crimes de Ódio. É assessor de projetos na Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) e staff associate na Universidade Colúmbia, EUA

DOMINGO, 15 DE MARÇO
O morto número 14

O homossexual Ivanildo Sales Neto é encontrado morto, com sinais de pauladas, no Parque dos Paturis, em Carapicuíba, São Paulo. Foi o 14º crime ocorrido no local desde 2007 em circunstâncias semelhantes. A polícia cogita tratar-se de um serial killer de gays.

O Estado de S.Paulo - Caderno Aliás

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Arquivado em: Comportamento, Direito Penal, Homofobia
Publicado em 26 de março de 2009 às 07:03 por José Mesquita

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One Response to “Homofobia e criminalidade no Brasil”

  1. Em ALIRIO HOLANDA comentou:

    O artigo reúne as principais notícias no assunto e facilita demais a pesquisa de quem esteja interessado. Parabéns!

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