"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Mensalão, quadrilha e Odorico Paraguaçu

Espanto Blog do Mesquita 02Passei boa parte da noite assistindo no YouTube (http://www.youtube.com/watch?v=TWy9wd18mfM) os vídeos com os votos dos ministros na sessão do STF que absolveu Dirceu e cia., do crime de formação de quadrilha.

Nem o maior especialista em contorcionismo jurídico é capaz de encontrar lógica palpável e fundamentada “na peroração enrrolatícia” – dàpres Odorico Paraguaçu – dos ministros Zavascki e Barroso – cito esses dois especialmente por haverem substituído respectivamente os ministros Peluzzo e Ayres Brito, que já haviam votado pela condenação do crime de formação de quadrilha, dos réus ontem absolvidos pelas excelências.

Deixe-me ver se compilo a lógica do ministro Barros: Quer dizer que não houve quadrilha, mas existem condenados no caso, os que não tiveram direito a um novo julgamento. Por formação de quadrilha!

Ps1. Esgrimindo o argumento pueril do ministro Barroso, bastaria que antes de cometerem um crime, os membros da futura quadrilha abram uma empresa na qual sejam sócios, para descaracterizar o tipo penal. Assim, senhores candidatos a bandidos antes de qualquer mutreta; Contrato social como nome de todos os sócios, endereço, recolhimento de impostos, movimentação financeira, folhas de pagamento e o que mais for necessário para legalizar o bando.

Ps2. Pode não ter havido o crime de formação de quadrilha, mas toma ares de jurisprudência a instituição da canalhice generalizada.

Ps 3. Continuo não admitindo o destempero aético do presidente da corte interferindo na leitura do voto de um de seus pares.


Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Formação de Quadrilha, Julgamentos, STF
Publicado em 1 de março de 2014 às 06:03 por José Mesquita

Termos: , , , ,

Deixe seu comentário

Publicidade

Mais Visitados

Comentários

Termos

Leituras Recomendadas

Sites Recomendados

Copyright © 2016 Lei & Ordem. Direitos Reservados.

Tech Blue designed by Hive Designs • Ported by Free WordPress Themes