"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

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Nelson Jobim: A Constituição violentada, o ministro insensato e o sino sumido

Em outubro de 2003, o Brasil foi confrontado com um crime que, praticado 15 anos antes pelo deputado constituinte Nelson Jobim, assumiu dimensões bem mais perturbadoras ao ser revelado por um Nelson Jobim já vestindo a toga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Com a naturalidade de quem explica por que prefere chimarrão a café, o ex-parlamentar do PMDB gaúcho confessou ter infiltrado na Constituição de 1988, cujo texto definitivo lhe coube redigir, dois artigos que não haviam sido votados, muito menos discutidos no plenário.

Se o país tivesse juízo, a reação indignada obrigaria Jobim a devolver a toga, identificar os textos contrabandeados (para que fossem prontamente expurgados), pedir perdão ao povo em geral e a seu eleitorado em particular, voltar aos Rio Grande do Sul e ali ficar à espera da intimação para explicar-se no tribunal. Se o Brasil fosse sensato, milhões de cidadãos ultrajados estariam tentando entender como pôde quem faz uma coisa dessas ter virado ministro da Justiça e depois ministro da corte incumbida de decidir o que é ou não é constitucional.

Como o país não tem juízo, fez de conta que o Jobim da terceira idade continuava tão brincalhão quanto o estudante de direito que fez parte do grupo que furtou o sino da faculdade e, em vez de devolver o símbolo da faculdade, transformou-o em troféu de uma confraria de marmanjos. Nações com hímen complacente não gritam nem quando a Constituição é afrontada.

Três dias depois da revelação, o réu confesso voltou espontaneamente ao tema para garantir que não agira sozinho. As infiltrações ilegais, alegou, foram encomendadas pelo deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembléia Nacional Constituinte morto no começo dos anos 90. Ulysses não viveu para confirmar ou desmentir a versão que o reduz a mandante do crime de falsificação de documento público.

Por se achar muito brincalhão, ele costuma tratar coisas sérias com a leviandade do garotão que ajudou a fundar a Ordem do Sino. Brinca de general, almirante, brigadeiro, até já incorporou o herói de araque Jobim das Selvas para duelar com a sucuri. Era previsível que acabasse brincando com o que mata, fere, espanta, dói, atormenta, traumatiza. Um acidente aéreo apavorante, por exemplo.
blog do Augusto Nunes

Arquivado em: Brasil, Direito Constitucional, Justiça, Justiça Federal, Ministro do Supremo, Ministros de Estado, Personalidades, Poder Judiciário, STF, Tribunais
Publicado em 7 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita

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