O Judiciário e a corrupção segundo o Ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, se revela descrente da política e deixa clara sua dificuldade para escolher bons candidatos quando votar nas eleições de 2010.
Além disso, é um crítico feroz da Justiça: “O Judiciário tem parcela grande de responsabilidade pelo aumento da corrupção em nosso país”, disse, em entrevista a Carolina Brígido, publicada na edição deste domingo do GLOBO.
- O Judiciário teria de ser reinventado – afirmou.
Joaquim Barbosa, há dois anos, ganhou notoriedade por relatar o processo do mensalão do PT e do governo Lula.
Em 2009, convenceu os colegas a abrir processo contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para apurar se ele teve participação no mensalão do PSDB mineiro.
Nesta entrevista, o ministro não quis comentar o mensalão do DEM, que estourou recentemente no governo de José Roberto Arruda, do Distrito Federal.
O senhor é descrente da política?
A quais instituições o senhor se se refere?
Falo especialmente dos órgãos cuja ação seria mais competente em termos de combate à corrupção, especialmente do Judiciário. A Polícia e o Ministério Público, não obstante as suas manifestas deficiências e os seus erros e defeitos pontuais, cumprem razoavelmente o seu papel.
Porém, o Poder Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país. A generalizada sensação de impunidade verificada hoje no Brasil decorre em grande parte de fatores estruturais, mas é também reforçada pela atuação do Poder Judiciário, das suas práticas arcaicas, das suas interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com os atos de corrupção e, sobretudo, com a sua falta de transparência no processo de tomada de decisões.
Para ser minimamente eficaz, o Poder Judiciário brasileiro precisaria ser reinventado.
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O Ministro Joaquim Barbosa é uma das poucas razões que ainda me deixa um fio de confiança na possibilidade de o Brasil um dia praticar pelo menos o princípio TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI.
O bom mesmo era ir além e chegar onde Allende propôs: TODOS devem ser iguais perante a lei, mas é indispensável que a lei seja igual perante todos.
Hoje o maior entrave para a democratização completa do País é o Poder Judiciário (absurdamente elitista, tanto no acesso quanto nas decisões) e principalmente as Justiça Estaduais que, como no Paraná, são na verdade meros apêndices dos interesses e desmandos do Executivo. Não falo dos demais Estados, mas, acho, não deve ser muito diferente.
As oligarquias moram no Judiciário.