"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

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Ocultismo Eleitoral

Brasil: da série “o tamanho do buraco”!

O tempo passa, o tempo voa, e suas (deles) ex-celências continuam numa boa. Todos os artifícios escabrosos são utilizados para burlar a lei. Continua o império do caixa 2, valerianamente mais ativo que nunca.

Ocultismo eleitoral
da Folha de São Paulo

O valor das doações eleitorais, em 2008, cuja origem o eleitor paulistano jamais conhecerá chega a R$ 42.767.802,25. A soma é mais da metade do gasto nas campanhas para prefeito dos partidos DEM, PT, PSDB, PPS e PP.

São recursos entregues diretamente pelos partidos aos comitês municipais ou depositados nas contas de campanha. Na prestação de contas dos candidatos à Justiça Eleitoral, as cifras aparecem como contribuições da agremiação. O verdadeiro doador permanece oculto.

Montou-se avançada engenharia financeira para burlar a transparência, uma vez que os donativos diretos a candidatos têm por lei de ser identificados. O interessado em cair ou permanecer nas graças do concorrente a prefeito faz sua contribuição diretamente à cúpula do partido. Os fundos são então repassados para comitês financeiros, que abastecem o cofre do candidato.

A lei obriga os partidos a prestar contas, também, mas só no final de abril -um semestre depois da eleição. Além do atraso, facilitador do esquecimento, serão conhecidos então somente os nomes de quem doou para esta ou aquela agremiação. O beneficiário final permanece oculto.

O público fica sem meios de estabelecer conexões entre eventuais favores administrativos do eleito e os agrados recebidos em campanha. É uma brecha na lei eleitoral que precisa ser fechada.

O Brasil não é a única nação em que o interesse público na transparência se choca com o segredo cultivado na intimidade do poder. As normas de vários países são amiúde aperfeiçoadas no esforço de coibir as trocas de favores, cada vez mais criativas.

Na era da internet, não há razão plausível para adiar a obrigatoriedade de explicitar os vínculos entre doador e beneficiário, semanalmente, em prestações de contas publicadas na rede mundial de computadores. Só há razões inconfessáveis.

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Corrupção, Código Penal, Códigos, Da série "o tamanho do buraco", Direito Eleitoral, Eleitoral, Justiça, Legislação
Publicado em 8 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita

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