"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Projeto de Emenda Constitucional é vetada pelo Presidente do Congresso José Sarney

O que está, estava, embutido nas entrelinhas do projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado federal?

Como um senador da integridade e do conhecimento jurídico do Senador Demóstenes Torres, orquestrou um casuísmo desse ‘maquiavelismo’ explícito?

O mais intrigante nesse ‘imbroglio’ e ao mesmo tempo inesperado, foi o fato do Presidente do Senado, José Sarney, impedir o andamento do projeto de emenda constitucional.

O Editor


Sarney barra projeto que limita o papel do vice

O presidente do Senado, José Sarney, tranqüilizou o vice-presidente eleito Michel Temer (PMDB): não vai a votação no plenário, e, se for, nem sequer teria chance de aprovação, a Proposta de Emenda Constitucional que reduz o vice a substituto temporário do presidente, excluindo a possibilidade de assumir em definitivo.

A PEC foi aprovada esta semana na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Sem chances

O projeto precisa passar duas vezes pelo plenário do Senado antes de ser enviado à Câmara. Juntos, PT e PMDB dominam ambas as Casas.

‘É pessoal’

Michel Temer se sentiu pessoalmente atingido pela iniciativa do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), limitando o papel do vice.

Indelicadeza

O vice-presidente eleito achou que Demóstenes foi indelicado com ele e com Dilma Rousseff, que recentemente enfrentou grave enfermidade.

Temporário

Pela proposta, o vice seria substituto temporário. Em caso de morte, doença grave ou impeachment, novas eleições seriam convocadas.

coluna Claudio Humberto

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Direito Constitucional, PEC, Política, Políticos, Projetos de Lei, Senadores
Publicado em 7 de novembro de 2010 às 07:11 por José Mesquita

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One Response to “Projeto de Emenda Constitucional é vetada pelo Presidente do Congresso José Sarney”

  1. Em Paulo Angelim comentou:

    O Michel Temer é provavelmente tão canalha quanto o Sarney, que todos conhecemos. A proposta do Senador Demóstenes tinha endereço certo, mas não deixava de ser coerente, pois, o vice não é eleito pelo voto do povo, apesar de ter constado na urna eletrônica esse ano. O vice no Brasil é um personagem apagado, só visto quando o PR se ausenta, portanto, acho correta uma nova eleição para o caso de ausência definitiva do Presidente, como medida da mais límpida democracia.

    Ficou claro que o PMDB não tem interesse no projeto, pois vislumbra uma possibilidade de assumir o poder por doença da Dilma, ou derrubá-la por impeachment no primeiro caso de corrupção grave. Seria um golpe de mestre do PMDB, que é o maior partido do país e possui grande bancada no CN.

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