Semana de Conciliação – Magistrados aposentados e Procuradores do Estado atuam junto com Juízes.
Em esforço concentrado para realizar um grande número de audiências, também julgadores aposentados e Procuradores do Estado buscam conciliar pessoas em litígio. A iniciativa integra a “Semana Nacional de Conciliação”, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça e no Rio Grande do Sul é promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça. Em todo o Estado estão pautadas mais de 16 mil audiências até a próxima sexta-feira, 5/12.
A Juíza de Direito Gisele Anne Vieira de Azambuja, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, promoveu na tarde de ontem (2/12) a conciliação em ações de execução fiscal. Grande parte dos litígios envolve pagamento de ICMS.
A magistrada contou com a colaboração dos Procuradores do Estado Sara Canabarro, Evandro Genz, Rafael Koelzer e Geraldo Feix, que também buscaram realizar acordos entre as partes. Ao final, as tratativas foram homologadas pela Juíza.
Uma das partes atendidas foi a antiga proprietária de uma loja de calçados de Porto Alegre, que buscava evitar o leilão de bens em razão de dívidas do empreendimento que veio a falir. Afirmou que a audiência foi um sucesso e que, a partir de agora, “poderá dormir de consciência tranqüila” uma vez que conseguiu negociar seus débitos.
16ª Vara Cível contou com voluntários
Na 16ª Vara Cível, onde se realizaram conciliações em processos de cobrança e de indenização por danos materiais e morais, magistrados aposentados presidiram as audiências. O convite partiu do Juiz de Direito João Ricardo dos Santos Costa, do 1ª Juizado.
A Juíza aposentada Analúcia de Albuquerque Paiva – que jurisdicionou na 4ª Vara Cível e no Juizado Especial Cível – atuou nesta tarde e salientou que a iniciativa é excelente e mostra-se benéfica também para os magistrados. Observou que muitas tentativas de acordo foram frustradas em razão do não-comparecimento de uma das partes. Por outro lado, a magistrada destacou que pôde testemunhar a importância e os benefícios da conciliação.
Hoje (3/12), o Juiz Felipe Rauen presidirá as audiências.
TJ-RS