"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Senado aprova lei para rastrear pedófilos na internet

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto que permite a infiltração de agentes policiais na internet para investigar crimes de pedofilia no país.

O projeto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, foi um dos sete votados e aprovados na pauta temática de direitos sociais proposta para a sessão.

A proposta de autoria da CPI da Pedofilia, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para prevenir e reprimir o chamado internet grooming, expressão inglesa que define o processo pelo qual o pedófilo, protegido pelo anonimato, seleciona e aborda pela rede as potenciais vítimas, crianças ou adolescentes e as vai preparando para aceitarem abusos.

A palavra grooming pode ser traduzida por preparar, treinar, adestrar.

Segundo o relator da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o projeto permite que o agente surpreenda o verdadeiro criminoso, evitando ou interrompendo a prática.

A legislação ainda não trata de investigação de pedofilia por meio de infiltração de policiais na internet e, por isso, conforme observou Demóstenes, os juízes ainda estariam tendo cautela ao autorizar ações dessa natureza.

coluna Claudio Humberto

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Arquivado em: Brasil, Crimes, Estatuto da Criança e Adolescente, Internet, Legislação, Pedofilia
Publicado em 13 de maio de 2011 às 10:05 por José Mesquita

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