STF julgará Palocci no caso do caseiro Fracenildo
Do blog da Lucia Hippolito
Palocci e o STF
Depois da ação da AMB contra os candidatos com ficha suja, o próximo caso espinhoso a ocupar os ministros do STF é o de Antonio Palocci.
O procurador-geral da República ofereceu denúncia contra o nobre parlamentar, o ex-presidente da Caixa Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto por quebra de sigilo funcional, prevaricação, quebras de sigilo bancário e funcional, além de denunciação caluniosa, no caso da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo.
O processo tem 11 volumes e mais de duas mil páginas.
Não sei não, tem gente que considera este um crime menor, diante das roubalheiras que aparecem diariamente. E mesmo diante de outros crimes pelos quais Palocci também já está denunciado: formação de quadrilha, falsificação de documento público, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. Estes crimes teriam ocorrido quando Palocci era prefeito de Ribeirão Preto (SP).
Mas na minha opinião, o crime cometido por Palocci contra o caseiro é um dos mais hediondos que podem ocorrer num regime democrático que se considere digno do nome: como agente público, usou a mão pesada do Estado para intimidar um cidadão indefeso. Isto é inadmissível na democracia.
O ministro da Fazenda é dono dos nossos segredos. Não pode utilizá-los em proveito próprio, para nos intimidar.
Desde a Magna Carta, em 1215, o cidadão vem sendo protegido contra o arbítrio do Estado e seus agentes.
O que Palocci fez com o caseiro Francenildo é imperdoável. Crime hediondo mesmo.
Mas agora chega a notícia de que foi oferecida aos três denunciados a suspensão do processo em troca de uma pena alternativa de prestação de serviços comunitários, incluindo aí visitas a escolas.
(O que será que esses três podem ensinar de bom?)
Marcelo Netto e Jorge Mattoso estão considerando o assunto, segundo seus advogados, aguardando apenas a decisão do STF de aceitar ou não a denúncia.
Mas o deputado Antonio Palocci que, segundo alguns, só pensa em voltar para o governo, como ministro da Fazenda, da Previdência ou da Saúde, recusou a proposta de acordo porque, de acordo com o que está os jornais, está certo de que será absolvido pelo Supremo Tribunal Federal.
Será que o nobre parlamentar é mais um que contaria com “facilidades” nos tribunais superiores?
Nos corredores de Brasília, afirma-se que os processos contra Palocci estão na raiz da saia justa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o chefe do Ministério Público Federal, o procurador-geral Antonio Fernando de Souza.
Com a palavra, o STF.
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