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STF suspende volta de Sean Goldman aos EUA

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu em caráter liminar - provisório - a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que determinava a volta do menino Sean Goldman, 9 anos, aos Estados Unidos. O pai biológico, David Goldman, e o padrasto, João Paulo Lins e Silva, disputam a guarda da criança.

Na segunda-feira, o juiz federal Rafael Pereira Pinto, da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, havia determinado a volta de Sean aos Estados Unidos até às 14h desta quarta-feira (amanhã). E enquanto isso, seria monitorado pela Polícia Federal.

O pedido para suspender a decisão da Justiça do Rio de Janeiro foi protocolado no fim da tarde de hoje pelo PP. Na ação, o partido alegava que Sean sofreria “danos irreparáveis” com a mudança brusca de rotina, já que está acostumado com o Brasil há cinco anos.

- Foi demonstrada a sobreposição do interesse em priorizar as relações internacionais sobre o interesse e direito fundamentais de um brasileiro nato. [...] O desenvolvimento harmonioso de sua personalidade, a criança deve crescer em meio familiar, em clima de felicidade, de amor e de compreensão - alega o PP.

David Goldman luta pela guarda do filho desde 2004, quando a ex-mulher Bruna Bianchi, viajou para o Rio de Janeiro com a criança e nunca mais voltou. Quatro anos depois, Bruna morreu e Sean ficou sob a guarda do padrasto.

A decisão do ministro passará pelo aval do plenário do STF.

por Juliana Boechat

Arquivado em: Ações judiciais, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito de Família, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Liminares, STF, Sentenças, Tribunais
Publicado em 3 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita

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