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STJ autoriza o filho de Sarney a consultar processo

Investigado pela Polícia Federal, Fernando Sarney, um dos filhos do presidente do Senado, obteve uma vitória no STJ.

Fernando SarneyFernando Sarney

A 6ª turma do tribunal autorizou Fernando, executivo das empresas da família Sarney, a ter acesso aos autos do inquérito que corre contra ele.

Pesa contra Fernando a suspeita de envolvimento em crimes variados. Por exemplo: lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude em licitações e corrupção.

Ele nega as acusações. E vinha tentando ter acesso ao processo, que corre na 1ª Vara da Justiça Federal de São Luiz (MA).

O pedido fora negado pelo juiz de pimeiro grau e também pelo TRF da 1ª Região, sediado em Brasília. Daí o recurso ao STJ.

Ralator do pedido de habeas corpus ajuizado pelos advogados do filho de José Sarney, o ministro Paulo Gallotti, do STJ, anotou em seu voto:

“Certo é que não se mostra viável, em um Estado democrático de direito, subtrair do investigado o acesso a informações que lhe interessam diretamente”.

O voto de Gallotti foi acolhido pela unanimidade dos integrantes da 6ª turma do STJ. A decisão, tomada na quinta-feira (19) da semana passada, só agora vem à luz.

Arquivado em: Ações judiciais, Comportamento, Corrupção, Justiça, Polícia Federal, STJ, Tribunais
Publicado em 25 de fevereiro de 2009 às 09:02 por José Mesquita

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