"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

STJ não concede habeas corpus para índios falsários

STJ nega habeas corpus para índios

O Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus para índios acusados de expedir documentos indígenas falsos. Gilberto e Jurandir Freire foram presos em abril de 2008 porque expediam carteiras de identidade indígena e declarações a não-índios, para que fossem beneficiadas com os tratamentos diferenciados oferecidos aos indígenas na Funasa, INSS, prefeituras, bancos, entre outros órgãos.

Eles cobravam de R$ 200 a R$ 500 por carteira de identidade indígena e de R$ 10 a R$ 20 por declaração de origem indígena.

Leia também:

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Direito Constitucional, Habeas Corpus, Julgamentos, STJ
Publicado em 1 de janeiro de 2009 às 17:01 por José Mesquita

Termos: , ,

Deixe seu comentário

Assuntos

Comentários

Termos

Oferta Imperdível!


Leituras Recomendadas

Sites Recomendados

Copyright © 2010 Lei & Ordem. Direitos Reservados.

Tech Blue designed by Hive Designs • Ported by Free WordPress Themes