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Tarso genro: qualquer juíz absolveria Battiti

‘Qualquer juiz absolveria Battisti’, afirma Tarso Genro

O ministro Tarso Genro (Justiça) acha que se desvirtuou o debate suscitado pelo refúgio político que concedeu ao ex-terrorista italiano Cesare Battisti.

Na opinião de Tarso, a polêmica escorregou do campo jurídico para a seara política. Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro disse:

“Qualquer juiz que examinasse o processo criminal absolveria o Battisti por insuficiência de provas…”

“…Naquela oportunidade de violência que ocorreu lá [na Itália] de parte a parte, obviamente eu acho que é plenamente justificável que se pensasse daquela maneira…”

“…Mas hoje, qualquer juiz que examine um processo daquele tipo, daquela época, certamente não estará influenciado”.

Contratado pela embaixada da Itália no Brasil, o advogado Nabor Bulhões rebate a opinião de Tarso:

“A Corte Europeia de Direitos Humanos julgou, em 2006, a legitimidade das condenações na Itália e a legitimidade da extradição concedida pelas três instâncias francesas…”

“…A Corte Europeia de Direitos Humanos não é um tribunal nem da Itália nem da França. É a corte instituída pelos estados europeus para implementar os direitos humanos e não perseguir as pessoas…”

“…E a corte europeia disse que Battisti teve amplíssima defesa tanto na Itália, quanto na França…”

“…Não há nos autos do processo de refúgio qualquer elemento que autorize se afirmar idoneamente que Cesare Batistti não teve direito a defesa”.

blog do Josias de Souza

Arquivado em: Ações judiciais, Corte Européia de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Extradição, Julgamentos, Justiça, Política Internacional
Publicado em 28 de janeiro de 2009 às 08:01 por José Mesquita

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