Rixa entre juízes facilitou prisão O governador José Roberto Arruda caiu porque se esforçou ostensivamente na tarefa de obstruir a Justiça, mas também foi colhido por uma rixa entre juízes de Brasília, o que facilitou a sua prisão. Parte dessas desavenças e disputas do Judiciário ficou explícita ontem, no despacho em que o ministro Marco [...]
Responsável pela decisão que reteve José Roberto Arruda na prisão, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, informa: Não há prazo pré-determinado para que o governador do DF seja posto em liberdade. Em entrevista ao blog, o ministro disse que a detenção de Arruda “pode se projetar um pouco no tempo”. Explicou que, quando a [...]
O Superior Tribunal de Justiça decidiu autuar como ação penal a denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge contra o governador do DF, José Roberto Arruda; o suplente de deputado distrital, Geraldo Naves; o secretário de Comunicação, Wellington Luiz Moraes; o conselheiro do Metrô Antônio Bento Silva; o [...]
Desembargadores aplicam Lei Maria da Penha para agressão contra ex-namorada. Turma Criminal do DF afirma que a legislação é aplicável a ação ou omissão baseada no gênero, e que não existe necessidade de coabitação. A Lei Maria da Penha, 11.340/2006, é aplicável também para casos de violência entre namorados. A conclusão é da 2ª Turma [...]
TRIBUNAL: 7ª Região ACÓRDÃO NUM: 1222 DECISÃO: 03 27 2006 TIPO: RO NUM: 2147-2004-007-07-00-2 ANO: 2004 REGIÃO: 7ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA – CE RECURSO ORDINÁRIO TURMA: 1 EMENTA O fato típico consiste de agressão física perpetrada pelo obreiro a um colega de trabalho. Contudo, considerando que a agressão se deu quando o reclamante, [...]
Conhecido como Nenê Constantino, o empresário Constantino de Oliveira, 78 anos, acaba de ser indiciado como mandante de mais um assassinato e de uma tentativa de homicídio. Ele é fundador da Gol Linhas Aéreas e dono do grupo Planeta de transportes urbanos, o maior do ramo na capital da República. Os crimes ocorreram no Distrito [...]
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (30/9), liberdade a um acusado de tráfico de drogas que não teve direito ao contraditório prévio. A Ação Penal contra ele terá todas as fases anuladas desde o recebimento da denúncia. O processo tramita na 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma (SC). Com a [...]