"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

“Do ponto de vista político, o mensalão acabou”, diz o filósofo Marcos Nobre

Para o filósofo e cientista político Marcos Nobre, pesquisador do Cebrap e ex-colunista da Folha, o escândalo do mensalão não existe mais como fato político. Acabou só agora, diz, porque ainda havia a equivocada ideia de que a análise dos embargos representaria um novo julgamento. Nobre diz que a condenação de figuras políticas de destaque […]

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Publicado em 19 de novembro de 2013 às 06:11 por José Mesquita
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Joaquim Barbosa X Reinaldo Azevedo

Quando o poder sobe à cabeça, as pessoas não mudam, mas se revelam. Cansei de escrever  logo inicio do julgamento do mensalão, sobre o risco da deificação feita pela mídia aquele a quem chamei de neopaladino. Alertei que a Constituição Federal, e o Direito Processual estavam sendo “pisados”, o que iria proporcionar uma chuva de […]

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Publicado em 15 de outubro de 2013 às 15:10 por José Mesquita
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Os despropósitos de Joaquim Barbosa: ele admite pretensões eleitorais e ataca sistema político. Está tudo fora do lugar! Blog Reinaldo Azevedo Não fosse um absurdo em essência, seria o caso de recomendar ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo e relator da, como é mesmo?, “Ação Penal 470”, que não desse mole a mensaleiros. Como, […]

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Publicado em 15 de outubro de 2013 às 14:10 por José Mesquita
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Criador da ‘Teoria do Domínio do Fato’ repreende ministros do STF por mau uso

Jurista alemão Claus Roxin, teórico do domínio do fato, avalia que teoria foi usada de forma errada por Joaquim Barbosa e demais ministros do STF. “É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito” Nas últimas semanas, ministros do […]

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Publicado em 26 de setembro de 2013 às 08:09 por José Mesquita
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Marco Aurélio pede protestos na porta do STF

Em entrevista ao Globo, o ministro que, na semana passada, manobrou para adiar o voto de Celso de Mello, diz que o STF está “à beira do precipício” e chega até a sugerir protestos na próxima quarta-feira contra o tribunal; “a sociedade pode se manifestar, porque mostrou que não está apática”, diz ele. Alinhado com […]

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Publicado em 16 de setembro de 2013 às 15:09 por José Mesquita
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Carta ao STF acusa erros e “dinâmica condenatória”

Juristas de todo o País assinam carta aberta marcada pela clareza, profundidade e objetividade; afirmam que corte estará ferindo “garantias constitucionais” se negar jurisprudência de 23 anos e derrubar embargos infringentes; para eles, “voto do presidente Joaquim Barbosa retrocede no direito de defesa, o que é inadmissível”; temor é que repercussão de eventual negativa aos […]

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Publicado em 11 de setembro de 2013 às 10:09 por José Mesquita
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Mensalão: Recusar infringentes não viola duplo grau de jurisdição

A admissão de embargos infringentes provoca idas e vindas de decisões judiciais que jamais alcançam seu fim no devido tempo. Muito menos reparam ou igualam. Eles são recursos oponíveis pela defesa contra decisão não unânime no processo penal. Sua razão de ser é devolver o julgamento a um órgão colegiado mais amplo, do qual participem […]

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Publicado em 9 de setembro de 2013 às 09:09 por José Mesquita
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Jornal Estadão e o julgamento do mensalão

O Estado de S. Paulo é o primeiro jornal a admitir oficialmente, ainda que de maneira discreta, que pode não ter havido um “mensalão”, ou seja, que o dinheiro supostamente desviado do erário pode ter sido usado para pagar campanhas eleitorais de candidatos que se aliaram à chapa do ex-presidente Lula em seu primeiro mandato, […]

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Publicado em 27 de julho de 2013 às 14:07 por José Mesquita
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O super-herói Joaquim Barbosa recebeu R$700 mil da Uerj sem trabalhar e quer retroativos

Primeiro ele pagou, com dinheiro público, as passagens de avião da repórter da Globo que foi à Costa Rica cobrir sua palestra. Depois pagou, de novo com verba pública, passagens para vir ao Rio assistir o jogo entre Brasil e Inglaterra. Não precisou pagar ingresso porque ficou no camarote do Luciano Huck. Logo em seguida […]

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Publicado em 17 de julho de 2013 às 11:07 por José Mesquita
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Mensalão Tucano - julgamento para 2014

Procurador-geral da República, Roberto Gurgel disse nesta sexta-feira que o processo do chamado mensalão tucano (ou mineiro) será julgado antes das eleições de 2014. “Espero que concluído o julgamento da Ação Penal 470, o Supremo, logo em seguida, fixe uma data para que se inicie o julgamento desse caso. Efetivamente já se passou muito tempo […]

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Publicado em 12 de julho de 2013 às 18:07 por José Mesquita
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