"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Adultério na Internet

A internet hoje é apontada como a causa de um em cada cinco divórcios no Brasil. Nos tribunais dos Estados Unidos mensagens trocadas nas redes sociais já são admitidas como prova de traição nos tribunais. No Brasil uma agência de detetives de São Paulo, especializada em investigações digitais,  informou, extra oficialmente, que em média investiga […]

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Publicado em 9 de agosto de 2011 às 13:08 por José Mesquita
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Internet e adultério

Segundo o Art. 1566 do Código Civil Brasileiro, a troca de mensagens virtuais cujo conteúdo revele um envolvimento amoroso com terceiro evidencia a quebra do dever de fidelidade e pode ser encarado como causa para um pedido de separação judicial, por exemplo. “A fidelidade remete à lealdade de um dos cônjuges para com o outro, […]

Arquivado em: Adultério, Código Civil, Comportamento, Internet, Literatura, Livros
Publicado em 10 de março de 2011 às 14:03 por José Mesquita
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Violência contra mulher: omissão é conivência

A violência contra a mulher é violência contra a humanidade. Enganam-se os machistas ao relegarem o problema como afeto somente ao ambiente doméstico. Não existe democracia sem Direitos Humanos. Cedo ou tarde, os indiferentes, omissos ou coniventes com esse “status quo” serão vítimas indiretas dessa barbárie doméstica, e praticada em diversos países como ato punitivo […]

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Publicado em 2 de agosto de 2010 às 11:08 por José Mesquita
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A Traição

O Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, apreciará caso se não inédito, pelo menos muito peculiar. O Ministro Luis Felipe Salomão, da 4ª Turma, deverá, como relator, trazer seu voto sobre pedido de indenização por dano moral. O requerente é um marido, do interior de Minas Gerais, que depois de dezena de anos de casado, […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Adultério, Brasil, Código Civil, Código Penal, Comportamento, Constituição Federal, Direito, Direito Civil, Direito de Família, Direito Penal, Justiça, Tribunais
Publicado em 11 de novembro de 2009 às 07:11 por José Mesquita
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Adultério não é crime, mas pode custar caro

Trair o marido ou a mulher pode custar caro, literalmente. Como mostra reportagem de Carolina Brígido, está ganhando força entre os juízes a tese de que o cônjuge enganado merece indenização financeira para ser recompensado pela humilhação. Isso tem aumentado o número de ações civis contra os adúlteros, muitas vezes condenados a ressarcir quem foi […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Código Civil, Códigos, Direito Civil
Publicado em 20 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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