O Brasil não há censura à imprensa, determina a Constituição, mas o jornal “Estado de S. Paulo” foi proibido por liminar de transcrever qualquer trecho da Operação Boi Barrica, que a Polícia Federal move sobre atividades do empresário Fernando Sarney. Censura que se segue à proibição de que o colunista da Folha José Simão publique [...]
Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves! Como bem disse o Senador Pedro Simon: “Getúlio saiu da vida pra entrar na história.Sarney sai da história pra cair na vida.” O juiz deveria no mínimo, em consonância com o Código de Processo Civil — Art.135,I (suspeição de parcialidade do juiz) — , se declarar impedido para [...]
O presidente da OAB, Cezar Britto, disse ao blog que a simples anulação dos atos secretos do Senado “não encerra o problema”. “Se não foi publicado, o ato precisar ser anulado. Porém, isso não é o mais importante”, disse Britto. “É preciso identificar a autoridade que gerou o ato nulo, puni-la na forma da lei [...]