"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Blogueiros relatam dificuldades enfrentadas por ações na Justiça no Brasil

Caso do Resenha 6, pressionado a tirar do ar post com críticas a bar, é exemplo mais recente do encontro entre blogs e tribunais no País. A pressão dos sócios do bar São Bento sobre os responsáveis pelo Resenha em 6, blog que publicou crítica desfavorável ao estabelecimento, é o mais novo capítulo de um [...]

Arquivado em: Agravo de Instrumento, Ações, Ações judiciais, Brasil, Código Penal
Publicado em 8 de outubro de 2009 às 08:10 por José Mesquita
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Mutirão nega provimento de 90% dos Agravos

O mutirão realizado no último sábado (8) pelo ministro Luis Felipe Salomão superou as expectativas do gabinete. A meta era analisar 250 agravos de instrumento no dia, mas a equipe de dezessete servidores atingiu a marca de 300 processos. Aproximadamente 90% dos casos foram negados por descumprir exigências formais ou esbarrar nas súmulas que impedem [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Julgamentos, Justiça, Legislação, Tribunais
Publicado em 16 de agosto de 2009 às 18:08 por Renan Montenegro
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