"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Maconha. Tráfico gera 60% dos lucros líquidos dos cartéis mexicanos.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch – Terra Magazine.
A agência antidrogas do governo norte-americano (DEA) acostumou-se, nos dois mandatos do ex-presidente George W. Bush, a alimentar com dados estatísticos o discurso para se recrudescer a “war on drugs” (guerra às drogas).
Para os mais lúcidos, as estatísticas da DEA servem para confirmar a absoluta falência da “war on [...]

Arquivado em: Alcoolismo e Drogas, Narcotráfico
Publicado em 24 de fevereiro de 2010 às 09:02 por José Mesquita
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Droga. Dirigente de banco desviava dinheiro de contas para pagar fornecedores de cocaína e álcool

Por Wálter Fanganiello Maierovitch ¹
Como pagar os traficantes de drogas proibidas?
Esse é um velho problema. Atinge a maioria dos dependentes químicos e psicológicos de cocaína que não querem se tratar.
Richard Crawford, 41 anos, diretor do setor de luta às fraudes bancárias do banco britânico HSBC, desviou, em oito meses, 170 mil libras esterlinas (cerca de [...]

Arquivado em: Alcoolismo e Drogas, Comportamento, Narcotráfico
Publicado em 30 de janeiro de 2010 às 12:01 por José Mesquita
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Lei seca. Só doi quando eu rio

A juíza Márcia Nunes, do TRF no Rio, negou o pedido de habeas corpus preventivo, no qual o advogado Marcos Vinicius Silveira Amarante alegava que o teste do bafômetro afrontaria, acredite, a “cultura e os costumes populares”.
Parfrasenado o inesquecível Bussunda: “fala sério”.

Arquivado em: Alcoolismo e Drogas, Brasil, Código Nacional do Trânsito, Habeas Corpus, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Sentenças
Publicado em 9 de outubro de 2009 às 09:10 por José Mesquita
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Trânsito: multas ficarão mais caras

Os pinguços que vão dirigir após tomarem umas e outras, que preparem o bolso!
Além de irresposáveis e potenciais causadores de acidentes, os bebuns pegues ao volante pagarão multas 69% mais caras que as atuais previstas no Código Nacional de Trânsito. É o que estabelece Projeto de Lei enviado pelo executivo ao Congresso Nacional, que quer [...]

Arquivado em: Alcoolismo e Drogas, Brasil, Código Civil, Código Nacional do Trânsito, Códigos, Legislação, Projetos de Lei
Publicado em 10 de julho de 2009 às 12:07 por José Mesquita
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Habeas-bebum

Olhem só essa. Um advogado entrou com ação no STF para que a categoria ficasse isenta do teste do bafômetro.
A matéria teve o Ministro Eros Grau como relator.
O Ministro fulminou a pretensão:
“ele queria salvo-conduto para dirigir embriagado”.

Arquivado em: Alcoolismo e Drogas, Ações judiciais, Brasil, Código Nacional do Trânsito, Códigos, Habeas Corpus, Julgamentos, Justiça, STF, Tribunais
Publicado em 6 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
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Bebidas alcoólicas fora dos comerciais

Sem muito alarde e após longa pressão de grupos anti-alcoólismo, o congresso aprova Lei de Restrição a publicidade de bebidas alcoólicas.
Contudo, o fortíssimo “lobby” das cervejas consegui manter a bebida fora das restrições previstas na lei. Portanto, vamos continuar a assistir a associação de esportes, juventude e vida saudável, ao consumo “redondo” da cerveja, o [...]

Arquivado em: Alcoolismo e Drogas, Brasil, Legislação, Projetos de Lei, Publicidade e Marketing, Saúde Pública
Publicado em 18 de novembro de 2008 às 15:11 por José Mesquita
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Cervejarias terão que pagar indenização bilionária

por Carlos Eduardo Bezerra de Menezes
Bacharenlando em Direito da Faculdade Christus
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública em São José dos Campos, a 97 km de São Paulo, contra as fabricantes de cerveja Ambev, Schincariol e Femsa. Na ação, o procurador da República Fernando Lacerda Dias pede indenização de R$ 2,75 bilhões [...]

Arquivado em: Alcoolismo e Drogas, Ação Civil Pública, Brasil, Julgamentos
Publicado em 31 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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